CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7359 Jurisdição: Paulo Afonso Autor: M. P. D. E. D. B. Reu: N. E. B. L. Advogado: Jose Guilherme Berman Correa Pinto (OAB:RJ119454) Advogado: Pedro Frankovsky Barroso (OAB:RJ134629) Reu: G. B. I. L. Advogado: Nicole De Barros Moreira Reis (OAB:SP274458) Advogado: Eduardo Damiao Goncalves (OAB:SP132234) Advogado: Carolina De Angelis Campos (OAB:SP439345) Reu: F. S. O. D.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3579 (OAB:SP305277), CAROLINA DE ANGELIS CAMPOS (OAB:SP439345), EDUARDO DAMIAO GONCALVES (OAB:SP132234), NICOLE DE BARROS MOREIRA REIS (OAB:SP274458), PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB:RJ134629), JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO (OAB:RJ119454), ERIKA ROCHA FARIAS DE OLIVEIRA (OAB:BA51278), MANUELA BASTOS SIMOES (OAB:BA17758) SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1127 ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,10) - Decisão Interlocutória; ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,10) - Decisão Terminativa/Acórdão. Salvador,22 de fevereiro de 2022. Quarta Câmara Cível Assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DESPACHO 8037

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1041 Recorrido: Sergio Roberto Dos Santos Advogado: Cleriston Do Carmo Souza (OAB:BA45265-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0500024-49.2019.8.05.0079 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível JUÍZO REMETENTE: 1ª VARA CRIME, JURI, IN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 1650 por boa parte da doutrina, é compatível com o atual C.P.C. e pode ser aplicado de ofício, conforme enunciado 104, do Fórum Permanente de Processualistas Civis -, e, lado outro, a fim, também, de evitar possíveis prejuízos processuais ao apelante, recebe-se esta irresignação como embargos infringentes, determinando-se a remessa dos autos ao Juízo de origem

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1036 Agravante: N. E. B. L. Advogado: Jose Guilherme Berman Correa Pinto (OAB:RJ119454) Advogado: Pedro Frankovsky Barroso (OAB:RJ134629) Agravado: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: G. B. I. L. Advogado: Tais Cristina Tesser (OAB:SP221494) Advogado: Roberta Novaes Marcondes (OAB:SP314887) Advogado: Carolina De Angelis Campos (OAB:SP439345) Advogado: Nicole De Barros

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7112 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8005058-07.2021.8.05.0191 Órgão Julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL L

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7358 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8005058-07.2021.8.05.0191 Ação Civil Pública Infância E Juventude Jurisdição: Paulo Afonso Autor: M. P. D. E. D. B. Reu: N. E. B. L. Advogado: Jose Guilherme Berman Correa Pinto (OAB:RJ119454) Advogado: Pedro Frankovsky Barroso (OAB:RJ134629) Reu: G. B. I. L. Advoga

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3580 SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ajuizou Ação Civil Pública, em face de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA e outros, alegando violação às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente pela requerida. No curso do processo, as partes requereram a homologação de acordo extrajudicial (Id nº 210807281). Decido. Presentes a formalidades legais,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7357 Janaína Medeiros Lopes Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8005058-07.2021.8.05.0191 Ação Civil Pública Infância E Juventude Jurisdição: Paulo Afonso Autor: M. P. D. E. D. B. Reu: N. E. B. L. Advogado: Jose Guilherme Berman Correa Pinto (OAB:RJ119454) Advogado: Ped