Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 8438 procuradores. Cabe à parte que pretender a sua oitiva informar a elas o link para acesso à sala virtual. Os participantes poderão acessar o manual com o “passo a passo” para configuração, acesso e operação do sistema Zoom que será utilizado para a realização da audiência através do seguinte endereço eletrônico: Processo Nº ATSum-0010609-78.2021.5.03.0

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 - FRANCISCO VENANCIO DA SILVA 4337 Salermo e Carlos Roberto Bispo nos endereços informados em Id a5011a7 e Id 6635b8f, via postal, para comparecer na sede do Juízo para prestar depoimento. PODER JUDICIÁRIO A reclamada deverá informar à testemunha Ana Paula Leite Morais JUSTIÇA DO o dia, horário, plataforma e link para acesso à sala virtual. Intimem-se as partes, por

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 4391 Vistos. Garantido integralmente o Juízo com os depósitos de Id 03c799f e Processo Nº ExProvAS-0010801-45.2020.5.03.0137 EXEQUENTE WILLIAM GABRICH ADVOGADO MARCO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS(OAB: 101537/MG) EXECUTADO FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA ADVOGADO DANIEL MENDES GUIMARAES(OAB: 72011/MG) EXECUTADO UNIVERSIDADE FEDERAL D

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 4799 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DOS PASSOS BARBOSA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7727649 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Vistos. JUSTIÇA DO Silente o reclamante, presume-se integralmente cumprida a decisão, ficando extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. INTIMAÇÃO Arquivem-se os autos, com as cau

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CENTRO AUTOMOTIVO A3 EIRELI RICARDO DE MOURA AMORMINO(OAB: 70151/MG) Intimado(s)/Citado(s): - INGRID LORENA GOMES ASSIS BARROSO PODER JUDICIÁRIO 3936 Processo Nº ATOrd-0002539-53.2013.5.03.0137 AUTOR JUSSARA CARDOSO BATISTA ADVOGADO Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG) ADVOGADO Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB: 107001/MG) RÉU BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO A

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE/MG, 19 de julho de 2021. 8397 - SORAYA DA SILVA OLIVEIRA LAUDENICY MOREIRA DE ABREU Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0010460-82.2021.5.03.0137 AUTOR ELINETE MARLI DE SOUZA E SILVA ADVOGADO LEANDRO MARTINS DA SILVA(OAB: 200847/MG) ADVOGADO CIBELE LOPES DA SILVA(OAB: 137622/MG) RÉU L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOME

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3210 Juíza Relatora [1] DIDIER, Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil: teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela provisória. 13ª ed. Salvador: JusPodium, 2018, p. 513-515. [2] MARINHO AMARAL, Felipe. A Aplicação da Teoria dos Precedentes Judiciais no Processo do Trabalho

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3212 Diante do exposto, e por tudo mais constante nos presentes autos, hei por bem CONHECER E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO interposto, para reformar a sentença fustigada no sentido de reduzir o valor dos danos morais arbitrados para o montante de R$ 3.000,00 (três mil reais) com juros de mora de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do CC e Súmula 54

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 671 Além do mais, a condenação em indenização por dano moral também se mostra possível no seu caráter pedagógico e punitivo, para que a Empresa Ré deixe de realizar negócios obscuros e abusivos com os consumidores. Considerando as peculiaridades do caso, em consonância com os valores perfilhados pelo Superior Tribunal de Justiça (AgRg no Ag. 884.139/SC, DJ 11.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 348 REQUERIDO: LUZINETE OLIVEIRA DOS PASSOS Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. LAIS PASSOS DA SILVA e os demais interessados, qualificados na inicial, pleiteia autorização judicial com o fito de levantar valores deixando em contas pela de cujus LUZINETE OLIVEIRA DOS PASSOS. Narra-se na inicial, que os autores são filhos da Sra LUZINETE OLIVEIRA DOS PASSOS.. Houve