Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 89 ADVOGADO Processo Nº ROT-0000688-05.2018.5.13.0014 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE MARIA JOSE MORAIS DA SILVA ADVOGADO WENDENBERG DE AQUINO SANTANA(OAB: 26742/PB) ADVOGADO FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA(OAB: 5883/PB) RECORRENTE SAMARONE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO WENDENBERG DE AQUINO SANTANA(OAB: 26742/PB) ADVOGADO FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA(OAB: 5883/PB) RECORRENTE

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A - REDSTAR LIMITED CORP - SPSYN PARTICIPACOES LTDA - SYNERGY GROUP CORP Processo Nº RORSum-0000639-76.2019.5.13.0030 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE AILTON DUARTE DA SILVA ADVOGADO MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR(OAB: 24302/PB) RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da RECORRENTE Procuradoria Regional do Trabalho,por unanimidade, REJEITAR ADVOGADO os embargos de declaração por não restarem configuradas qualquer ADVOGADO das hipóteses previstas no art. 897-A da CLT, c/c o art. 1.022 do CPC. Custas mant

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 97 RECORRENTE ADVOGADO SAMARONE OLIVEIRA SILVA WENDENBERG DE AQUINO SANTANA(OAB: 26742/PB) FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA(OAB: 5883/PB) FRANCISCA PEREIRA DA SILVA WENDENBERG DE AQUINO SANTANA(OAB: 26742/PB) FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA(OAB: 5883/PB) FRANCISCO PAULINO DA SILVA WENDENBERG DE AQUINO SANTANA(OAB: 26742/PB) FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA(OAB: 5883/PB) MARIA DE LOURDES DAS CH

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS RECLAMADOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. VÍCIOS ADVOGADO INEXISTENTES. REJEIÇÃO. Rejeita-se os embargos opostos quando não demonstradas as hipóteses de cabimento previstas nos RECORRENTE ADVOGADO artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-A, da CLT. ADVOGADO DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORR

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO EMENTA: PROCESSO PROPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº RECORRENTE ADVOGADO 13.467/2017. RECURSO DA RECLAMADA. COMISSÕES. CONFISSÃO DA RECLAMADA. AUSÊNCIA DE COMPROVANTES ADVOGADO DE PAGAMENTO. Confirmado pela própria empresa reclamada o RECORRENTE direito ao pagamento mensal de comissões, e tendo em vista a ADVOGADO inexistência de documentos comprobatórios do

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO venha defender tese em sentido oposto, mormente, quando os empregados trabalharam em idênticos períodos. Ademais, mesmo ADVOGADO na presente demanda, por mais que a reclamada LIQ CORP queira fugir das teses sustentadas nas defesas anteriores, ainda confessa RECORRENTE ADVOGADO que a remuneração variável dependia do atingimento de metas, que ADVOGADO eram de o

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do