Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 642 158 O Vegetais; 2078/99 Cia Cestol Ind. O Vegetais; 1388/99 Coco & Martinelli Constr. LTDA; 1394/99 Coco & Martinelli Constr. LTDA; 1488/99 - Empreendimentos Imobiliários Bandeirantes S/C LTDA; 1494/99 - Empreendimentos Imobiliários Bandeirantes S/C LTDA; 1514/99 - Empreendimentos Imobiliários Bandeirantes S/C LTDA; 1618/99 Cia Cestol Ind.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital artigo 107, IV, do Código Penal. JULGO. Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade de Alex Sandro Richardz, Madeireira Coming Ltda. e Mariuá Construções Ltda., pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do artigo 107, IV, primeira parte do Código Penal Brasileiro. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se. Cumpra-se. ADV: ANTÔNIO DE PAULA BEZERRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2192 Processo 1013611-72.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Jairo Ferreira da Silva - Feitas essas considerações, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JAIRO FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2192 Justiça de São Paulo, de acordo com Comunicado Conjunto nº 380/2016, item 2.2, “d”, e que restou, finalmente, consolidado no Enunciado 74 do FOJESP, em razão dos princípios informadores da Lei n. 9.099/95, a contagem de prazo no âmbito do juizado deve ser realizada de forma ininterrupta, abandonando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1984 Em caso de efetivação de penhora que garanta totalmente a execução, o devedor deverá ser intimado no próprio ato da penhora para oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação, em dias corridos.(8) Em sendo a pesquisa Renajud negativa, não localizados valores ou bens da parte dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1085 sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte requerente (art. 20 da Lei nº 9.099/95 e art. 344 do CPC).As partes requerente e requerida deverão apresentar os documentos digitalizados, que deverão acompanhar necessariamente a inicial e a resposta, sob pena

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 ser feito, dentre outras formas, por meio do aumento do valor das contribuições, instituição de contribuição adicional ou redução do valor dos benefícios a conceder, observadas as normas estabelecidas pelo órgão regulador e fiscalizador. § 2o A redução dos valores dos benefícios não se aplica aos assistidos, sendo cabível, nesse caso, a instituição de contribuição adicional para cober

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 3447 apresentar rol prévio, no mínimo de (05) dias de antecedência da audiência supramencionada, observando-se que o rol também deverá ser apresentado, ainda que as testemunhas compareçam independentemente de intimação, atentando-se que deverão cumprir o disposto no art. 455, seus parágrafos e incisos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1598 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 1000931-51.2020.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.F. - G.M.F. - Vistos. 1) A miscelânea feita pela advogada da parte autora ao distribuir a presente demanda impedirá o ju

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3397 1192 audiência é realizada com registro audiovisual, tudo em conformidade com o art. 405, §§ 1º, 2º do Código de Processo Penal. Ficam as partes cientes, outrossim, de que é vedada a divulgação não autorizada do registro audiovisual a pessoas estranhas ao processo. Em seguida, CONCEDEU a palavra ao Ilustre representante do Parquet e