Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 3871 mínimo 05 (cinco) UFESP’s para cada parcela, além do porte de remessa. Ao trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: TANIA VIEIRA DANTAS (OAB 141380/SP), ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 232740/SP) Processo 1005129-32.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3215 Int. - ADV: FERNANDA PINHEIRO AZEVEDO (OAB 412621/SP), ANDRÉIA ANDRADE SENNA PATRICIO (OAB 219791/SP) Processo 1004067-54.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Ana Paula dos Santos - Satcon Comercio e Servicos Eletronicos Ltda - Me - - Katia de Oliveira Correa Fon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 3453 Int. - ADV: JOSE CARLOS MASSARELLI JUNIOR (OAB 332646/SP) Processo 1003350-13.2017.8.26.0477 - Usucapião - Aquisição - Simone Rodrigues de Oliveira - Manoel Lopes do Vale Vistos.Atenda-se a serventia o tópico inicial da cota ministerial.Deverá a autora emendar a inicial no que tange aos itens 01, 02, 03 e 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2894 Agravo de Instrumento.Uma vez presente a verossimilhança do direito invocado, pois a jurisprudência vem reconhecendo a não incidência da denominada “Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD” e “Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão TUST”, na base de cálculo gerador do tributo que é a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1518 advertência. Afirma que solicitou a conversão da multa em advertência, mas que a autoridade coatora recusa-se a efetuar a conversão, sob o argumento da necessidade de consulta a todos os prontuários, em todos os órgão de trânsito do país. Juntou documentos (fls. 06/20). A liminar foi indeferida à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1668 897 do processo correspondente serão consideradas vista pessoal do interessado para todos os efeitos legais”. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP) Processo 1019234-98.2014.8.26.0053 - Execução Contra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1516 2177 872 do Código de Processo Civil), os autos serão entregues, independentemente de traslado, anotando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se.C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que regularize a notificação elaborando a folha de rosto en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1518 (dezesseis mil e vinte e seis reais). Na audiência, a ré não se apresentou (fls. 19), embora devidamente citada (fls. 17). A ação deve ser julgada procedente. Destarte, com a revelia da ré, presumem-se verdadeiros os fatos alegados, nos termos do art.319 do CPC., e art.20 da Lei nº 9.099/95. Ademais, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1412 (TJSP; Apelação / Remessa Necessária 1015520-57.2019.8.26.0053; Relator (a):Octavio Machado de Barros; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -3ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 29/08/2019; Data de Registro: 29/08/2019) Ante o exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3827 evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP) Processo 1001231-40.2021.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento - In