Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 1146 Defiro o requerimento formulado na petição de ID 11ba63e. Destaco que a existência da prescrição em nosso ordenamento Destar, concedo à executada o prazo improrrogável até 25.11.2022 jurídico visa essencialmente conferir segurança jurídica às relações para quitar as custas, contribuições previdenciárias e honorários sociais, a fim de pacificar con

Publicações Judiciais II ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00578 Ap 2261155 0015022-53.2013.4.03.6134 SP RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO APTE : Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial INMETRO PROC : FELIPE TOJEIRO APDO(A) : COMPOLUX IND/ E COM/ LTDA ADV 00579 Ap : SP145373 ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA 1866269 0012215-02.2012.4.03.6100 SP RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO APTE : DROGA NOVA DELY LTDA -ME ADV : SP157122 CLAUDIA MACHADO VENANCIO APDO(A) :

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1197 INTIMAÇÃO Coxim-MS, 31 de Julho de 2018 (3ª f.) Pela presente fica Vossa Senhoria intimada de que a audiência inicial do presente feito foi designada para o dia 17/08/2018 às 08h:40min. CLAUDIO SANTOS VIANA Vossa Senhoria deverá comunicar seu cliente, sendo que a ausência dele implicará nas penas de revelia e confissão. Notificação Processo Nº HoTrEx-002431

Publicações Judiciais II ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00078 ApCiv 1653705 0011656-69.2003.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : ALVORADA ARMAZENS GERAIS LTDA ADV : MS009511 JOSE CARLOS ARAUJO LEMOS APTE : Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS ADV : RJ130947 ANDRE DE AVELLAR TORRES APDO(A) : EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL ADV : MS008936 CARLOS EDUARDO OLIVAS DE CAMPOS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3926 614 Vara Única de Nova Alvorada do Sul JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JESSÉ CRUCIOL JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL YASMIN ALINE PIOVESAN BURIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0624/2017 Processo 0000769-11.2015.8.12.0054 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ré

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ficam as partes intimadas para, em 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o(s) laudo(s), inclusive o complementar. (art. 1º inc. XXX da Portaria 031/2013/JEF2-SEJF). 0002386-77.2015.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6201014513 - ADRIANA LOPES RIBEIRO (MS012198 - BRUNO ERNESTO SILVA VARGAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0001192-42.2015.4.03.6201 -1ª VAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ficam as partes intimadas para, em 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o(s) laudo(s), inclusive o complementar. (art. 1º inc. XXX da Portaria 031/2013/JEF2-SEJF). 0002386-77.2015.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6201014513 - ADRIANA LOPES RIBEIRO (MS012198 - BRUNO ERNESTO SILVA VARGAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0001192-42.2015.4.03.6201 -1ª VAR

Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5002291-75.2018.4.03.6000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: RICARDO PERRONI Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS ARAUJO LEMOS - MS9511 APELADO: UNIAO FEDERAL R ELATÓR IO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI: Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, objetivando, em síntese, a liberação do pagamento de parcelas de segurodesemprego à parte autora, negado em razão da constatação de que era sócio de pessoa jurídic

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 1019 Coxim-MS, 8 de Agosto de 2018 (4ª f.) Coxim - MS, 8 de Agosto de 2018 CLAUDIO SANTOS VIANA Notificação Notificação Notificação Processo Nº HoTrEx-0024315-33.2018.5.24.0046 REQUERENTES PEGORARO & PEGORARO LTDA ME ADVOGADO CLAUDIO SANTOS VIANA(OAB: 12372-B/MS) REQUERENTES JOSE JAILTON DIONIZIO DE LIMA ADVOGADO JOSE CARLOS ARAUJO LEMOS(OAB: 9511/MS) Processo N�

Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5002291-75.2018.4.03.6000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: RICARDO PERRONI Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS ARAUJO LEMOS - MS9511 APELADO: UNIAO FEDERAL R ELATÓR IO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI: Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, objetivando, em síntese, a liberação do pagamento de parcelas de segurodesemprego à parte autora, negado em razão da constatação de que era sócio de pessoa jurídic