Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 12242913 Jaqueline Maia Machado – PEB – 2 - Sete Lagoas - 2 22/10/2015 A 23/10/2015 - , 12410403 Luzia de Fatima Meira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 15 - 21/10/2015 A 04/11/2015 Metropolitana B, 12410403 Luzia de Fatima Meira – PEB – 1 - Esmeraldas - 15 - 21/10/2015 A 04/11/2015 COMUNICAÇÃO : 4706/2015 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Regiane Mendes Costa – PEB – 1 - Ibiai - 15 - 12/05/2016 A 26/05/2016 - , 12344511 Eliane Pereira Magalhaes Santos – ASB – 1 - Pirapora - 3 - 07/03/2016 A 09/03/2016 43ª SRE - Aracuai, 08780660 Cassia Simone Caldeira Pereira – EEB – 3 - Indaiabira - 15 - 10/05/2016 A 24/05/2016 - , 08780660 Cassia Simone Caldeira Pereira – PEB – 4 - Indaiabira - 15 - 10/05/2016 A 24/05/2016 - , 10444701 Eufrosina Pereira de Oliveira – PEB – 2 Ind

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §5º - A paralisação da atividade não altera o prazo de validade da licença ambiental vigente, o cumprimento das condicionantes cabíveis e os procedimentos de licenciamento ambiental. §6º - A retomada da atividade minerária paralisada temporariamente deverá ser comunicada à SUPRAM responsável pela área de abrangência do empreendimento em até 30 (trinta) dias após o retorno. Art. 4º - Para fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 39ª SRE - Uberaba, 11758570 Andreia Nogueira do Carmo – PEB – 1 - Frutal - 7 - 07/11/2021 A 13/11/2021 Metropolitana B, 11930278 Maria do Carmo de Oliveira Vieira – ASB – 1 - Betim - 4 - 05/06/2022 A 08/06/2022 Janauba, 05922976 Aderite Inez de Freitas Silva – ASB – 2 - Jaiba - 14 - 12/04/2022 A 25/04/2022 - , 08926545 Silvania Soares de Oliveira Rodrigues – PEB – 1 - Jaiba - 4 - 18/05/2022 A 21/05/2022 - , 14942163 Raquel Pereira de Barros Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09034315 Maria Jose Gomes Araujo – AGOV – 1 - Janauba - 45 - 23/02/2022 A 08/04/2022 - 158.I IEF-Instituto Estadual de Florestas, 14019202 Ruth Moreira de Carvalho – TAMB – 1 - Uba - 15 - 18/07/2022 A 01/08/2022 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo S