CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 403 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0078294-39.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Estado Da Bahia Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao (OAB:BA10872) Interessado: Luiz Alberto Silva Santos Advogado: Paulo Sergio R

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2090 DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto EMENTA 8030668-65.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Jose Bandeira De Mello Advogado: Jose Bandeira De Mello Junior (OAB:BA35272-A) Embargante: Jose Bande

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 694 ADVOGADO JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO ISADORA DA MOTA ARAUJO(OAB: 46101/BA) A D DROGARIA LTDA - ME LAIUS BIANCHINI DE MELLO(OAB: 31378/BA) RECORRIDO ADVOGADO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000270-66.2020.5.05.0193 PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRENTE A D DROGARIA LTDA - ME ADVOGADO LAIUS BIANCHINI DE MELLO(OAB: 31378/BA) RECORRENTE IRACEMA TELES PON

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 230 INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA vindicada. Destarte, declaro saneado o feito, dou por finda a instrução probatória, fixando como pontos controvertidos aqueles constantes da inicial (Id. 26037015) e das contestações (Ids. 26854060 e 27188455). Às partes, sucessivamente e em dez dias, para apresentarem seus memoriais. Publique-se. Intimem-se. Sala das Sessões

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1534 Relator 03 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8030668-65.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Jose Bandeira De Mello Advogado: Jose Bandeira De Mello Junior (OAB:BA35272-A) Paciente: Jose Bandeira De Mello Junior Advogado: Jose Bandeira De Mello Junior (OAB:BA3527

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1455 Apelação Cível. Ação julgada improcedente. Pagamento de soldo de Policial Militar em valor inferior ao salário mínimo. Consoante entendimento pacificado no STF, a garantia do salário mínimo, prevista no art. 7º, IV, da CF, concerne ao valor total da remuneração, que engloba o soldo, as gratificações e adicionais percebidos pelo servidor. Na espécie, o

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2310 8030668-65.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Jose Bandeira De Mello Advogado: Jose Bandeira De Mello Junior (OAB:BA35272-A) Paciente: Jose Bandeira De Mello Junior Advogado: Jose Bandeira De Mello Junior (OAB:BA35272-A) Impetrante: Jose Bandeira De Mello Junior Coator: Quarta Turma Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1032 Acolho o pronunciamento ministerial e determino a intimação da parte Agravada MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA, por meio de carta com aviso de recebimento, para apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem à conclusão. P. I. C. Salvador/BA, data r

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1223 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DESPACHO 8036631-54.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Arc Engenharia Ltda Advogado: Vinicius Medrado Mendes (OAB:BA15037-A) Advogado: Jamil Cabus Neto (OAB:BA13637-A) Espólio: Marcelo Mascarenhas Rangel Advogado: Solon Augusto Kelman

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1041 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos EMENTA 0502514-10.2017.8.05.0113 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Embargado: Juarez Pereira Da Silva Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370