CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 170 Cuidam os autos de recurso especial interposto por OZANAN BATISTA GAMA, id 21148806, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, em face de acórdão proferido pela Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, id 21148802, que negou provimento ao apelo por si manejado. Alega, em suma, ofensa aos arts. 157,

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Revisor RECORRENTE ADVOGADO Paula Oliveira Cantelli JBS S/A BRUNO ORCALINO CARNEIRO(OAB: 163245/MG) DEBORA MORALINA DE SOUZA(OAB: 87648/MG) MARIA JOSE ANTUNES DE SOUZA RENATA SILVA CASTRO DANTAS(OAB: 79322/MG) JBS S/A BRUNO ORCALINO CARNEIRO(OAB: 163245/MG) DEBORA MORALINA DE SOUZA(OAB: 87648/MG) MARIA JOSE ANTUNES DE SOUZA RENATA SILVA CASTRO DANTAS(OAB: 79322/MG) ADVOGADO

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 6848 do CPC, fica(m) V.Sa(s). intimado(a)(s) para ciência: confissão. Vistos os autos. Dê-se ciência aos procuradores constituídos. Diante da Portaria n. 61 do CNJ, de 31/03/2020, do Ato Conjunto As testemunhas deverão ser convidadas pelas partes, na forma dos CSJT.GP. GVP.CGJT nº 6, de04/05/2020, e da Portaria Conjunta arts. 825 e 852-H, § 2º,ambos da CLT, so

Publicações Judiciais I ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Foram abertos dois processos de sindicância para apuração da perda do requisito referente ao estado civil de solteira, nos quais não se apurou eventual união estável da agravante. 3- A pensão civil deve ser restabelecida porque o requisito da dependência econômica levantada pela segunda sindicância não encontra previsão no artigo 5º da Lei n. 3.373/1958, sendo exigência estabelecida apenas e tão somente pelo próprio Tribunal de Contas da União. Nesse sentido, não pode repres

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARCIA ROMARO(OAB: 167759/SP) BRF S.A. MARCIA ROMARO(OAB: 167759/SP) JOSE ANTUNES DE SOUZA JUNIOR SIMONE GOSSENHEIMER MADALOZZO(OAB: 72795/PR) FERNANDO MARIATH BASSUINO(OAB: 64155/RS) ADVOGADO 150 LOURENCO LUQUE(OAB: 187972/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EDER RIBAS - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Intimado(s)/Citado(s):

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 79 Processo: 0563515-46.2014.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO Partes: Daniela Maria Marques Azevedo Moradas da Torre Construções Spe Ltda Habitacional Construções Sa Advogado(s): MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL (SE 2576) MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) Comarca:

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 5172 ADVOGADO MAURO JOSE RIBAS(OAB: 753B/TO) FILIPE MATHEUS ALMEIDA DANTA(OAB: 8047/TO) SEBASTIAO PIRES CAMPOS CARMEM LUCIA PIRES MORALES CONSTRUTORA CANADA LTDA CANADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE 03 LTDA TALITA GANZAROLLI AMADOR(OAB: 47486/GO) Este juízo determinou a instauração do incidente, ante a ausência de patrimônio da empresa executada e o requerimento da par

Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Leonardo de Souza Rosa(OAB: 81413/MG) Embargante: 1479 LC SERVICE EMPREENDIMENTOS Intimado(s)/Citado(s): - PRISMA EDIFICACOES LTDA - VALE S.A. LTDA. ENGENHARIA - E EPP Embargado: JOSÉ ANTUNES DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima RUA MELO VIANA, 277, CENTRO, NOVA LIMA - MG -

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 RECLAMADO trata o art. 11-A da CLT. RECLAMADO ADVOGADO Assinatura PALMAS, 16 de Agosto de 2018 RECLAMADO ADVOGADO EDISIO BIANCHI LOUREIRO Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTSum-0000323-93.2018.5.10.0802 RECLAMANTE JOSE ANTUNES DE SOUZA ADVOGADO MAURO JOSE RIBAS(OAB: 753B/TO) ADVOGADO FILIPE MATHEUS ALMEIDA DANTA(OAB: 8047/TO) RECLAMADO CANADA EMPREENDIMENTOS

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1938 exequente, a título de pagamento parcial de seu crédito. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará. PROCESSO Nº0000323-93.2018.5.10.0802 - AÇÃO Intime-se o exequente. TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: JOSE ANTUNES DE SOUZA RÉU: CANADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE 03 LTDA e outros (3) PALMAS, 29 de Março de 2019 DANIEL IZIDORO CAL