Publicações Judiciais II ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : FERNANDO BATISTA IRIA ADV : SP256821 ANDREA CARNEIRO ALENCAR APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00590 AC 1799621 0000330-46.2012.4.03.6114 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : JOSE MARCOS DOS SANTOS ADV : SP

Publicações Judiciais II ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : FERNANDO BATISTA IRIA ADV : SP256821 ANDREA CARNEIRO ALENCAR APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00590 AC 1799621 0000330-46.2012.4.03.6114 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : JOSE MARCOS DOS SANTOS ADV : SP

Publicações Judiciais II ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : IZABELLA L P G COCCARO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE ANTONIO MARTINS VIEIRA ADV : SP108928 JOSE EDUARDO DO CARMO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0593 AC-SP 2176494 0025631-38.2016.4.03.9999 1200001541 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : MARI

Publicações Judiciais II ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : JOSE FERNANDES ADV : SP199532 DANIELE PIMENTEL DE OLIVEIRA FURTADO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP197307 ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00512 ApelReex 1734403 2011.61.83.007326-6 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : IZABELLA L P G COCCARO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE ANTONIO MARTINS VIEIRA ADV : SP108928

Publicações Judiciais II ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : IZABELLA L P G COCCARO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE ANTONIO MARTINS VIEIRA ADV : SP108928 JOSE EDUARDO DO CARMO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0593 AC-SP 2176494 0025631-38.2016.4.03.9999 1200001541 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : MARI

Publicações Judiciais II ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : JOSE MESKAUSKAS ADV : SP260103 CLAUDIA STRANGUETTI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0510 AC-SP 1721363 0003477-12.2010.4.03.6127 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : PAULO ROBERTO DA SILVA ADV : SP206225 DANIEL FERNANDO PIZANI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP289428 MARCELO GARCIA VIEIRA ADV

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007704-39.2017.4.03.6183 / 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: JOSE ANTONIO APARECIDO FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Ciência às partes acerca do pagamento dos ofícios requisitórios expedidos (doc. 12728295 e 12731099). Silentes, venham os autos conclusos para extinção da execução. Int. SãO PAUL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 4 de fevereiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000934-59.2019.4.03.6183 AUTOR: ANGELO CAPPI Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE - SP326493 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 e ss. do Código de Processo Civil, bem como a tramitação prioritária, na forma do artigo 1.048, inciso I, do mesmo diploma legal. Verifica-se que a petição inicial não preenche os requisitos dos artigos 319 e 320

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0044791-81.1998.4.03.6183 EXEQUENTE:ALBERTO RAMAZZOTTI Advogado do(a) EXEQUENTE:ANTONIO JOSE DE ARRUDA REBOUCAS - SP24413 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria no. 3/2019 do Juízo da 3ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar a parte autora, ora exequente, para promover a correta instruçã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem embargo, apresente o Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio de sua Procuradoria, os cálculos de liquidação que entender devidos, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. São Paulo, 13 de julho de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007811-49.2018.4.03.6183 AUTOR: ANTONIO ASSIS DA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO HAMILTON FERREIRA - SP202255 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, em despacho. Em análise aos documentos juntados, verifico a ocorrência d