Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região a t r a v é s 528 d e c o n s u l t a a o s i t e https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume nto/listView.seam, digitando a numeração que se encontra Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, ao final do presente acessar o site http://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual De igual modo, os atos e ESTREITO, 5 de Abril d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 78 Processo 1501387-63.2019.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - JOSE ANTONIO LIMA BARBOSA - A COLETIVIDADE - 2019/001374CRIME VISTOS. Tendo o órgão ministerial proposto a aplicação imediata da pena (transação penal), designo o próximo dia 30 de ou

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 para cada litigante. 629 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO O não comparecimento da parte importará no arquivamento da reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter intimações e No RUA SÃO SEBASTIÃO, 55, CENTRO, suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 75 Processo 1501387-63.2019.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - JOSE ANTONIO LIMA BARBOSA - 2019/001374 CRIMINAL VISTOS. JOSE ANTONIO LIMA BARBOSA foi condenado ao cumprimento da pena de 06 (seis) meses de detenção, substituída a pena privativa de liberdade por uma restr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 71 com as cautelas legais, fazendo-se o cadastro dos despachos/decisão e demais atos no sistema SAJ, inclusive para futura expedição de certidão, ATUALIZANDO INCLUSIVE O HISTÓRICO DE PARTE E MOVIMENTAÇÃO UNITÁRIA DO PROCESSO. No mais, aguarde-se a audiência designada às fls. 150/153. P.I.C. - ADV: GUILHERME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 45 acórdão, trânsito em julgado e termo de entrega da carteira. VII- Caso o réu não promova a entrega da carteira no prazo acima, tornem os autos conclusos para a análise quanto a expedição de busca e apreensão da CNH. VIII- Arbitro os honorários da defensora SUELI APARECIDA VEIGA RODRIGUES no máximo da t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 156 se ao IIRGD e às polícias (civil e militar) que atuam nesta comarca, para auxiliarem na fiscalização das condições impostas. Aguarde-se o cumprimento das condições e o transcurso do prazo. Decorrido o prazo sem notícia de descumprimento das condições, junte-se FA atualizada e remeta-se ao Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3319 - Recorrido: Justiça Pública - Magistrado(a) Josiane Patrícia Cabrini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. Advs: Marcelo Bodoco (OAB: 266446/SP) Nº 1501088-10.2021.8.26.0407 - Processo Digital - Apelação Criminal - Osvaldo Cruz - Recorrente: BRUNO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - Recorrido: Justiça P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 15 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 41/2017 - Mariapolis AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Anderson Argemiro Ferreira VARA:1ª VARA PROCESSO :1501387-63.2019.8.26.0081 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3069373/2019 - Adamantina AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSE ANTONIO LIMA BARBOSA VARA:JUIZADO ESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 79 testemunhas da acusação. Em seguida, pela MMª. Juíza de Direito foi dito: A denúncia menciona fato típico, apontando vestígios de materialidade e indícios de autoria, encontrando-se formalmente em ordem. Assim, recebo a denúncia contra JOSÉ ANTONIO LIMA BARBOSA, para seus jurídicos e legais efeitos.