Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 ADVOGADO 474 BRENO AYRES DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 8079/RN) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ANTONIO CABRAL Poder Judiciário Federal Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Vara do Trabalho de Assu/RN 0210258-42.2014.5.21.0016 Assu/RN, 9 de Setembro de 2015 EXEQUENTE: JOSE ANTONIO CABRAL EXECUTADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA C

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 ADVOGADO 628 MATHEUS GUERINE RIEGERT(OAB: 11652/ES) Intimado(s)/Citado(s): VOTOS - JOSE ANTONIO CABRAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acórdão Processo Nº RO-0000994-97.2017.5.17.0013 Relator GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS RECORRENTE JOSE LUIZ DA CRUZ ADVOGADO LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI(OAB: 20532/ES) ADVOGADO ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI(

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 4660 Processo: 0010936-13.2018.5.18.0104 Reclamante: JOSIVALDO JOSE ANTONIO CABRAL DA SILVA Reclamada: BRF S.A. Notificação: Audiência Una designada para o dia/horário: 12/12/2018 09:00, com as cominações do art. 844 da CLT. Rio Verde, 30 de Novembro de 2018 Notificação Processo Nº RTSum-0010936-13.2018.5.18.0104 AUTOR JOSIVALDO JOSE ANTONIO CABRAL DA SILVA ADVOG

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14026 PODER JUDICIÁRIO Do exposto, JUSTIÇA DO ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: em CONHECER do agravo de petição da reclamante (TEREZINHA MARIA DOS SANTOS SOUZA), e, no Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a expedição, na proferido nos presentes autos

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 AGRAVANTE Ante a restrição do artigo 896, § 2º, da CLT, descabe análise de ADVOGADO violação à legislação infraconstitucional, contrariedade a Súmulas e ADVOGADO divergência jurisprudencial. AGRAVADO ADVOGADO Ante o exposto, tendo a C. Turma manifestado entendimento no sentido de que não houve qualquer prejuízo ao patrimônio jurídico ADVOGADO dos autores

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO DESEMBARGADOR GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA ADVOGADO NOVAIS RECORRIDO ADVOGADO Relator ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 635 JOSE ANTONIO CABRAL LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI(OAB: 20532/ES) ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI(OAB: 232-B/ES) VALCIR VIEIRA MARTINS LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI(OAB: 20532/ES) ESMERALD

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 15012211413654400 Certidão CLE 268 EXECUTADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS Certidão 000001462222 Termo de Abertura Termo de Abertura 15012211413622700 de Execução de Execução 000001462221 Assu/RN, 24 de Setembro de 2015. DESPACHO 1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos legais de MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA Intimação Processo N�

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 3952 RÉU FROHART INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI - EPP MARCOS MARTINHO AVALLONE PIRES(OAB: 4626-O/MT) ADVOGADO PROCESSO Nº 0010473-74.2018.5.18.0103 Intimado(s)/Citado(s): RECLAMANTE: JOSE ANTONIO CABRAL SILVA - FROHART INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI - EPP RECLAMADA(S): FROHART INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARI

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 6001 Secretaria da 3ª Vara do Trabalho para retirada de alvará Judicial FGTS, no prazo de 05 (cinco) dias, para o regular prosseguimento do feito. RIO VERDE, 31 de Julho de 2018. PROCESSO Nº 0010473-74.2018.5.18.0103 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO CABRAL SILVA RECLAMADA(S): FROHART INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI - EPP assinado eletronicamente CESAR AUGUS

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SAO PAULO/SP, 05 de maio de 2022. 15133 Diretor de Secretaria LUCIANA DA SILVEIRA SIMARO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0159700-32.2003.5.02.0032 Relator MARCOS NEVES FAVA AGRAVANTE JULIO CESAR DE BARROS PIMENTEL ADVOGADO CARLOS AUGUSTO GALAN KALYBATAS(OAB: 103577/SP) AGRAVADO COZIMBRA COMERCIAL DE REFEICOES LTDA ADVOGADO MARIO SERGIO DE SOUZA(OAB: 113182/SP) AGRAVADO JO