CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1234 Consoante se infere da leitura do laudo pericial tradutor do exame de DNA, “Adaelton Ferreira Figueiredo não é o pai biológico de Timoteo de Souza Nascimento “. Logo, considerando a acurácia científica do exame referenciado, que se eleva ao patamar da certeza, a improcedência da pretensão alusiva ao reconhecimento da filiação biológica se revela imp

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº RTSum-0106600-31.2008.5.01.0222 Processo Nº RTSum-01066/2008-222-01-00.0 Autor Advogado Réu Advogado Réu Teresa da Silva Joel Ferraz Joao Carlos Pardal Reis(OAB: RJ86472D) Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais da Dr. Manoel Eiras Adriana de Lourdes Ancelmo(OAB: RJ83846D) Municipio de Paracambi Destinatário(s): Aut Helio Jose Pereira Tomar ciênc

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Réu Réu Réu Réu Réu Réu CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA BJ TÊXTIL S.A. RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA Processo: 0005300-54.2007.5.01.0224 - RTOrd Aut: Leize Alves Pereira de Souza [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: R

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 NOTIFICAÇÃO 1109 CPC/73). 2. Os valores deverão ser atualizados até a data do efetivo DESTINATÁRIO: pagamento; INSS, IR e custas DEVERÃO ser recolhidos em guias VITOR HUGO LORO próprias (GPS e GRU) e o FGTS deverá ser depositado na conta vinculada da parte autora. 3. O descumprimento do item 2 (não recolher em guias próprias) Fica V. Sa. notificado de que o a

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1482 rp PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Sobre o cálculo do devedor fale o credor, querendo, em dez dias, na vep/am forma e pena do art. 879, § 2º, da CLT. CAXIAS DO SUL, 30 de Maio de 2017 1. Com ciência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para RAFAEL DA SILVA MARQUES Juiz do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-0021198-53.2016.5.04.0404 AUTOR V

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 Decisão Processo Nº RO-1000813-26.2017.5.02.0004 Relator CINTIA TAFFARI RECORRENTE SERGIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO FRANCISCO RIBEIRO COUTINHO(OAB: 239065/SP) ADVOGADO CAMILLA GOULART LAGO DEPTULA(OAB: 216269/SP) ADVOGADO JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB: 92611/SP) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO CAREM FARIAS NETTO MOTTA(OAB: 208338/SP) ADVOGADO EDUARDO DE ARAUJ

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ANEXADOS ELETRONICAMENTE PELO SISTEMA PJE, VEDADO O USO DO SISTEMA E-DOC. 2707 Trabalho no Estado do Rio de 2) Em caso de Janeiro. dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. DUQUE DE CAXIAS, 15 de Abril de 2016 Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Convenção Coletiva

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 Sobrevindo a manifestação do adverso ou decorrido o prazo in 2591 HAMILTON HOURNEAUX POMPEU albis, remetam-se os autos ao E. TRT. Juiz do Trabalho Substituto Intime-se. SAO PAULO/SP, 28 de novembro de 2022. HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-1000919-92.2017.5.02.0034 RECLAMANTE SIDNEY JOSE ALVES GARCIA ADVOGADO FAGNER LUIZ CAETANO(

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRECEDENTE. O pagamento de pensão por morte a filho de segurado deve restringir-se até os 21(vinte e um) anos de idade, salvo se inválido, nos termos dos arts. 16, I, e 77, § 2º, II, ambos da Lei nº 8213/91. Não há amparo legal para se prorrogar a manutenção do benefício a filho estudante de curso universitário até os 24(vinte e quatro anos de idade. Precedente. Recurso provido.” Também a Turma Nacional de Uniformização da jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) s

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 GONÇALVES, IB PARTICIPAÇÕES S/A, WADSON LAMAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do despacho de fls. nº 70 " Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, subam os autos ao E.TRT." E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, d