Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a17a17a 56 Juiz do Trabalho Titular proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo Nº ATOrd-0000124-52.2022.5.19.0003 ROSIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB: 20373/SC) ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 32284/SC) RÉU GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. ADVOGADO

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 3079 ANDRE BARBIERI AIDAR Por fim, embora seja aplicável ao contrato de trabalho intermitente a Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) multa prevista no art. 452-A, parágrafo 4o, da CLT, na hipótese dos autos o reclamado não demonstrou, ao menos por amostragem, a Processo Nº ATSum-0010381-29.2022.5.03.0021 AUTOR JOSE ALVES BEZERRA NETO ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTR

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 RÉU 2501 R11 EMPREENDIMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME FABRICIO ROCHA MOREIRA(OAB: 170748/MG) MARCELO FERNANDES SIQUEIRA(OAB: 137739/MG) ANGELO EDUARDO DE SOUZA ADVOGADO ADVOGADO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bde2642 - JOSE OSVALDO GOMES DA SILVA proferida nos autos. Vistos o

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 2718 ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA(OAB: 124974/MG) PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: 128404/MG) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. FERNANDA ALVES ROCHA(OAB: 200035/RJ) JULIA FERNANDA SOARES DA SILVA(OAB: 237248/RJ) proferido nos autos. Vistos os autos. ADVOGADO Intime-se o reclamante para vista das informações de ID f38487f e RÉU seguintes, pelo

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 475 tempo diretor da empresa criada, o que afasta qualquer dúvida Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c502ea acerca da existência de grupo econômico. proferida nos autos. A parte recorrente demonstra divergência jurisprudencial apta a SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS ensejar o conhecimento do recurso de revista, por meio da ementa

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5002 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b755a87 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010397-16.2022.5.03.0107 AUTOR: JOSÉ ALVES BEZERRA NETO RÉU: RAPPI BRASIL INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA Subm

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 1650 3) A subordinação jurídica e econômica é evidente: o Uber fixa o preço do serviço, tem tabela de serviços dinâmica; remunera diretamente na conta do empregado. A plataforma estabelece as condições de trabalho, cria fila virtual e distribui o serviço entre os motoristas cadastrados; A plataforma cria um serviço de avaliação que é terceirizado ao cliente e em

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região INTIMAÇÃO - DEJT 3901 BELO HORIZONTE/MG, 28 de julho de 2022. CRISTIANA SOARES CAMPOS CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Fica, por meio deste, V. Sa. intimado(a) a ter vista dos cálculos apresentados pelo perito oficial, pelo prazo de 05 dias. BELO HORIZONTE/MG, 28 de julho de 2022. ALESSANDRA EVARISTO DE FIGUEIREDO Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0010397-16.2

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ATIVA LOCACAO LTDA ANDRE LUIZ CARRENHO GEIA(OAB: 101346/SP) KELLY CRISTINA STEPHANELLI(OAB: 289801/SP) FABIO CECILIO DA COSTA MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987/MG) EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB: 64225/MG) CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA(OAB: 88586/MG) OSNEY RODRIGUES DA SILVA RODOVALHO(OAB: 120166/MG) PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: 57212/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOG

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 433 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Jurisprudencial do TST, em consonância com a Súmula 442. Publique-se e intime-se. RECURSO DE REVISTA BELO HORIZONTE/MG, 07 de outubro de 2022. Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / César Pereira da Silva Machado Júnior Desembargador(a) do Trabalho Adicional de Insalubridade Verificoquea recorren