Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 4030 Processo 1003695-93.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Espólio de Raimundo José da Costa - - Ivani Davina da Costa - Astrogildo dos Santos - Romildo Ramiro da Silva - - Alvin Gilmar Francischetti e outro - Vistos. Oficie-se ao 2º Registro de Imóveis de Guarulhos para que in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 452 de conciliação (Código de Processo Civil, artigo 139, inciso VI e Enunciado nº 35 da ENFAM), ressalvando-se a inexistência de nulidade quando não haja prejuízo. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por carta, com A.R. A ausência de contestação implicará rev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2004 391 possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3592 414 Processo 1079864-95.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Letice Ramalho - Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a - À réplica, no prazo de 15 dias. No mesmo lapso, especifiquem as provas que pretendem produzir, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 445 precipuamente no interesse do exequente ex vi do preconizado pelo artigo 797 do CPC. Frisa-se, em face do requerido pela parte exequente a fls. 176, que o levantamento pleiteado já foi efetivado, em virtude do descrito a fls. 177. De outro vértice, em termos do seguimento do feito, defiro o pleito de fls. 176 e fls. 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais FUNDAÇÃOHEMOMINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 9178.394/18 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MEL LOGÍSTICA E DESEMPARAÇO ADUANEIRO EIRELI - ME. Objeto: Prestação de serviço de logística internacional. Pregão Eletrônico nº 432/17. Valor total: R$ 75.000,00. Vigência: 22/02/2018 a 21/02/2019. D.O: 2321.10 .302.018.4037.0001.339039.99.0 – Fonte 10.1. EXTRAT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 404 vergastado. Reanalisando-se os termos do decisum embargado, denota-se que o mesmo não contém realmente efetiva causa de obscuridade, contradição ou omissão, pois tratou dos temas relevantes suscitados no bojo dos autos, com a devida fundamentação, de forma explicitada, conforme o princípio da livre convicção fundam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 436 pedido formulado pelo autor de assistência judiciária gratuita - Admissibilidade pelo NCPC e conhecimento e julgamento de mérito pelo CPC/73, na exegese do art. 14 do NCPC - Contratação de advogado particular, eleição de comarca diversa de domicílio do agravante e pequeno valor da causa a gerar deslocamentos par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3572 448 quantias sejam entregues à executada” (fl. 3887), concluindo que “o agravo dever ser provido para corrigir a decisão de primeiro grau, que autorizou o levantamento pelos executados dos valores em comento, sendo de rigor que o juízo, primeiramente, apure a existência de quantias depositadas junto ao Banco Sofisa (on

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 595 julgamento antecipado, e digam se há interesse na designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), PEDRO LUIZ CARNEIRO DE ABRANTES (OAB 41295/CE) Processo 1082184-21.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Patt dos Santos -