Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo SRE de Uberlândia Jakes Paulo Félix dos Santos Diretor em Exercício OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 25/17 Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 225147.8, Tereza Faria Alves, PEB1P, admissão 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) do vencimento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04-23 Registra Composição Remuneratória, nos termos do § 1°, art. 23 da Lei n°21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n°15.293, de 2004, do(s) servidor(es): Campos Gerais, EE Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 1.055.793-2, Selma de Abreu, PEB - Adm. 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 35/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002 redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s) servidor (es): Araxá, EE Professor Luiz Antônio Correa de Oliveira, MaSP: 884.672-7, Zulma Moreira, a partir de 05/10/2021, referente ao PEB3/III P – adm. 01, à vista de requerimento de apo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

122 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – Ato nº 249/2017 Retifica no ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Geralda Carvalho de Souza – Jair Luiz de Carvalho – Masp: 366.230-1 – PEBIIIP adm.02 – ato 31/14, publicado em 04/07/17, por melhor usufruto. – Onde se lê: referentes ao 5º e 6º quinquênios de exercício. – Leia-se: referentes ao 6º quinquênio de exercício. -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO nº 265/2015 CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Sete Lagoas- SRE, MaSP 253.815-5, Ciro José de Abreu, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 01/04/15, referente ao saldo de 11 meses; MaSP 285.352-1, Maria de Fátima Firmo da Silva, PEBT2F, cargo 02, aposentada em 01/04/15, referente ao saldo de 02 meses ; MaSP 285.205-1, Geralda dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 11/05/03, leia-se: 2º biênio a contar de 10/06/03; Retifica no ato de Gratificação de Incentivo Docência, referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 949847-8, Gilcéia Conti Serafini, PEB III H, adm. 1, ato nº 24/05, publicado em 20/08/05, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 32º biênio a contar de 25/05/05, leia-se: 3º biênio a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº 56/2014 Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): - Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida – Arlete Marcond