Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES Nº 122/2019 PROCESSO SEI Nº 1490.01.0000926/2019-41 DOADOR: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DONATÁRIO: Município de Santa Luzia – Vigência: a partir de 30/04/2019. Constitui(em) objeto(s) do presente termo a doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, de itens de material permane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais O Secretário de Estado Adjunto de Governo, Francisco Eduardo Moreira, RATIFICA O RECONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0005/2017, em todos os seus termos, com fulcro no Art. 25, “caput”, da Lei Nº 8.666/93, observado o disposto no inciso IV do artigo 1° da Resolução SEGOV Nº 600 de 24/03/2017, na Nota Jurídica nº 110/2017, de 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo MASP.294.287-8, José Élcio Faria Silveira, 7ºqq a partir de 07/04/2018. MASP.341.736-7, Olinda Celeste Campos Silva, 4ºqq a partir de 01/09/2009, 5ºqq a partir de 22/09/2011 e 6ºqq a partir de 20/09/2016. MASP.342.263-1, Roberta Araújo Soares, 6ºqq a partir de 10/04/2018. Quinquênio Administrativo- Retificação Retifica ao MG de 22/06/1991, referente ao 1ºqq; MASP.294.287-8, José Élcio Faria Silveira. Onde se lê: a partir