CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156- Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1970 REU: JOSÉ NILSON NUNES DE ALMEIDA Advogado(s): DECISÃO Vistos. O Ministério Público ofereceu denúncia contra JOSÉ NILSON NUNES DE ALMEIDA, como incurso nas penas do art. 147, do Código Penal, sob o contexto de violência doméstica. Pelo que consta dos autos, os fatos ocorreram em 06/01/2019. A denúncia fora recebida em 26/03/2019. O feito encontra-se em fase

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital privilegiadas, como restou demonstrado durante a instrução. 4Quanto ao pleito de detração, verifica-se esta ter sido realizada na sentença de primeiro grau. 5- Recurso conhecido e não provido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos do Recurso de Apelação, em que são partes as acima nominadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores in

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ANTÔNIO AUGUSTO BRITO FEIJÓ JÚNIOR (OAB 8408/AM), ADV: ADRIANO ALVES DE LIMA (OAB 7398/AM), ADV: MAÍSA MORAIS DA SILVA (OAB 8055/AM), ADV: JOÃO BOSCO LOPES MAIA JÚNIOR (OAB 8107/AM), ADV: RAPHAEL COELHO DA SILVA (OAB 7998/AM), ADV: JENNIFER DE QUEIROZ RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 8383/AM) - Processo 0612778-35.2018.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tr�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: FERNANDA CRISTINA GOMES DE SOUZA - SP205807, GERALDO VALENTIM NETO - SP196258, CARLA CAVANI - SP253828 Advogados do(a) IMPETRANTE: FERNANDA CRISTINA GOMES DE SOUZA - SP205807, GERALDO VALENTIM NETO - SP196258, CARLA CAVANI - SP253828 IMPETRADO: INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS DESPACHO DE PREVENÇÃO 1-Verifico que não há prevenção entre estes autos e os indicados na aba de associados. 2-Diante da natureza da pretensã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: FERNANDA CRISTINA GOMES DE SOUZA - SP205807, GERALDO VALENTIM NETO - SP196258, CARLA CAVANI - SP253828 Advogados do(a) IMPETRANTE: FERNANDA CRISTINA GOMES DE SOUZA - SP205807, GERALDO VALENTIM NETO - SP196258, CARLA CAVANI - SP253828 IMPETRADO: INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS DESPACHO DE PREVENÇÃO 1-Verifico que não há prevenção entre estes autos e os indicados na aba de associados. 2-Diante da natureza da pretensã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3603 SP), LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP), FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP) Processo 0009390-08.2020.8.26.0482 (processo principal 0027931-41.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Remuneração - Magno Jeferson Molina - - Toledo Cerqueira Sociedade de Advogados -

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5574 -se incursa(s) na pena do(s) arts. 33, caput, c/c art. 40, V, ambos da Lei nº 11.343/06, ficando ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado. ADVERTÊNCIA: Se a resposta não for apresentada no prazo, o Juiz nomeará defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação (art. 55, § 3º

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1300 39 16ª Vara Criminal EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA José Nilson Nunes e outro, PROCESSO Nº 0006572-36.2011.8.26.0050 CONTROLE 90/2011 (rrs), JUSTIÇA GRATUITA. O(A) Doutor(a) Maria Domitila Prado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 206 142 Lei nº 8.951, de 13 de dezembro de 1994. 9. Portanto, tenho que se encontra satisfeito o “verdadeiro pressuposto processual interno” no abalizado entendimento de Adroaldo Furtado Fabrício, in Comentários ao CPC, ed. Forense. vol. VIII, Tomo III, pág. 669, posto que, a documentação carreada aos autos comprova as alegaçõe

Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1364 43 Serviço de Recursos da 3ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0627680-44.2015.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Jose Gomes de Paula P. Rodrigues (OAB: 7764/CE). Agravado: MB Empreendimentos Hoteleiros e Turísticos S/A. Advogado: Italo Elvio Sampaio Pinheiro (OAB: 18188/CE). Despacho: - DESPACHO Não obstante os fartos e bem lançados argum