Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1650 segurado do falecido José Luiz Cordeiro, o que por si só retira a possibilidade de concessão de qualquer benefício a eventuais dependentes do falecido, já que se trata de um requisito legal indispensável. Assim, antes de se analisar esta preliminar arguida pelo requerido, bem como as demais constant

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 828 Advogado(s): VERBENIA CARNEIRO SANTOS registrado(a) civilmente como VERBENIA CARNEIRO SANTOS APELADO: JOHN ALBERT MELO ROCHA Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA PLANO DE SAÚDE. CRIANÇA QUE APRESENTA DÉFICIT DO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL, ATRASO DE LINGUAGEM E A

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Custas adicionais no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor ora acrescido à condenação, R$20.000,00. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO Em 09/03/2021, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo 3440 LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA(OAB: 25027/SP) JOSE LUIZ CORDEIRO DE A

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3435 DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO Desembargador do Trabalho Trata-se de recursos ordinários interpostos pelas partes em face da Sentença Id. e6b3c8e, cujo relatório adoto, complementada pela Decisão de embargos de declaração - Id. 4d852ef, a qual julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial. O reclamante pretende reforma quanto aos temas: integração d

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 1140 minutos depois de ter sido internada, tendo o denunciado que efetuou o disparo fugido, junto com seus comparsas dando início ao procedimento investigatório para as formalidades legais". A peça acusatória arrola: o ofendido José Farias Cordeiro de Oliveira e as testemunhas Reinaldo Balbino Araújo, Roger Pereira de Souza, Wellen de Assis Estumano e Tarcilene da Silva Sampaio. Veio anexo o auto do

Judiciário ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2742/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Prazo: 8 dia(s). No caso concreto, o feito permaneceu paralisado no arquivo provisório desde o ano de 2006, de modo que a inércia do(s) credor(es) autoriza a pronúncia da prescrição, porque nesse prazo poderiam, em tese, ter sido localizados bens do devedor. Ante o exposto, PRONUNCIO a prescrição intercorrente, e julgo extinta a presente execução (art. 924 e 925 do NCPC

Publicações Judiciais ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

no valor de R$ 127,69; Multa no valor de R$ 127,69; Multa no valor de R$ 127,69; Multa no valor de R$ 127,69; Multa no valor de R$ 127,69; Multa no valor de R$ 191,53; Multa no valor R$ 85,12; Multa no valor de R$ 127,69; Multa no valor de R$ 127,69; Multa no valor de R$ 191,53; Multa no valor de R$ 127,69; Multa no valor de R$ 53,20; Multa no valor de R$ 127,69; Multa no valor de R$ 191,53; Multa no valor de R$ 127,69; Multa no valor de R$ 191,53; Multa no valor de R$ 127,69; Multa no valor de

Publicações Judiciais ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Única) 2015 no valor de R$ 79,44; Depositário (a): Rafael Savi Mundi- Rua José Luiz Cordeiro, 117, Martello, Caçador (SC). 3) PROCESSO N°: 500019123.2011.404.7211EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERALEXECUTADO (A): INNOVARE IND. E COM. DE PEÇAS PLÁSTICAS LTDA-EPP BEM (NS) PENHORADO(S): 01) Um molde novo para máquina injetora, fabricado pela própria executada em aço temperado, utilizado na produção de acessórios para emenda de madeira de pinus e

Publicações Judiciais ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Única) 2015 no valor de R$ 79,44; Depositário (a): Rafael Savi Mundi- Rua José Luiz Cordeiro, 117, Martello, Caçador (SC). 3) PROCESSO N°: 500019123.2011.404.7211EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERALEXECUTADO (A): INNOVARE IND. E COM. DE PEÇAS PLÁSTICAS LTDA-EPP BEM (NS) PENHORADO(S): 01) Um molde novo para máquina injetora, fabricado pela própria executada em aço temperado, utilizado na produção de acessórios para emenda de madeira de pinus e

Publicações Judiciais ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

191,53; Multa no valor de R$ 127,69; Multa no valor de R$ 191,53; Multa no valor de R$ 191,53; Multa no valor de R$ 191,53; Multa no valor de R$ 191,53; Multa no valor de R$ 191,53; Multa no valor de R$ 191,53; Multa no valor de R$ 574,61; Multa no valor de R$ 191,53; Multa no valor de R$ 957,69; Licenciamento anual 2010 no valor de R$ 50,60; Licenciamento 2011 no valor de R$ 50,60; Licenciamento anual 2012 no valor de R$ 57,06; Licenciamento anual 2013 no valor de R$ 57,06; Licenciamento anual