Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1653 Nº 0002898-95.2009.8.26.0575 (990.10.007267-6) - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Rodrigo Marcelino Maria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Braga - NÃO CONHECERAM A PRESENTE APELAÇÃO. V.U. - Advs: Marcio Curvelo Chaves (OAB: 153051/SP) (Defensor Dativo) - João Mende

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 951 condenar o réu ERIVELTON MAXIMIANO, qualificado nos autos, como incurso no art. 33, “caput”, da Lei n° 11.343/06, às penas de 05 (cinco) anos de reclusão, no regime fechado, e pagamento de 500 (quinhentas) diárias, no valor unitário mínimo. Expeçase mandado de prisão oportunamente. V.U. - Advogada: Rosemarie Gazetta Marco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1068 0003196-60.2010.8.26.0120 - Apelação - Cândido Mota - Relator: Des.: Salles Abreu - Apelante: Adilson de Jesus Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso interposto por Adilson de Jesus Pereira, para reduzir sua pena ao patamar de 01 (um) mês de detenção, em regime inic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 938 135 - 0009857-22.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Euvaldo Chaib - Agravante: Everton Garcia do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Henrique Fioravanti (OAB: 133113/ SP) (Defensor Público) (Fls: 21v., 26) 136 - 0189110-04.2012.8.26.0000 - Agravo de Exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 234 990.09.138815-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 003.06.002411-1; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Sergio Bueno da Silva; Advogado: UBIRAJARA BONVENTI (OAB: 170106/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.138822-0; Apelação; Comarca: São Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Junho de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ERIKA ROCHA DE OLIVEIRA -Masp 1375316-5, PEB/PEB. - SRE DE CARATINGA: MARCIA FERREIRA LOPES SILVA -Masp 0811840-8, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB. - SRE DE DIAMANTINA: MARIA GRACILENE PEREIRA -Masp 1102449-4, PEB/PEB. - SRE DE DIVINOPOLIS: TEODOLINA APARECIDA BASTOS DE PAULA -Masp 1424982-5, PEB/PROFESSOR(BAMBUÍ); SORAYA MAJELA FERREIRA GONTIJO DA COSTA -Masp 0354215-6, PEB/PROFESSOR(MOEMA). - SRE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo 299.679-1, servidora aposentada, PEB2P, Adm. 01 e lotação: E. E. Tancredo Neves, PEB3H, Adm. 02. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 06/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Almenara – lotação: E. E. Joviano Naves, S.P.F.R.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo 299.679-1, servidora aposentada, PEB2P, Adm. 01 e lotação: E. E. Tancredo Neves, PEB3H, Adm. 02. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 06/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Almenara – lotação: E. E. Joviano Naves, S.P.F.R.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Thomé das Letras / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/09/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Thomé das Letras / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/09/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Cons