Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o prosseguimento da instrução processual, na qual figura como acusado A.J.M.L, Investigador de Polícia, Nível III, MASP 387.505-1; Considerando a previsão legal insculpida no art. 154, inciso IV da Lei nº 5.406/69; Resolve: I – Desarquivar o Processo Administrativo nº 186.071/2015, em relação ao aludido servidor ante a sua reintegração; II – Designar a Segunda Comissão Processante Permanente pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do art. 117 da EC. 57/2003, por motivo de aposentadoria: 353.260-3, Rubens Luiz Borges, referente ao saldo de 8 (oito) meses do cargo de Defensor Público de Classe Especial ,DP-E. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, ao(s) Servidor (es) Público(s): 902.759-0, Isauro José de Calais Filho, Gestor da Defensor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Onde se lê: ...5º qq. adquirido em 30/01/2016... Leia-se: ...5º qq. adquirido em 19/02/2016... Masp. 344.123-5, Josué Silva de Oliveira Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 25/08/2007 Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 15/06/2006... Leia-se: ... 3º qq adquirido em 12/06/2006... Masp.344.488-2, Sandra de Oliveira da Silva Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 12/05/2009 Onde se lê: ...3º qq.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe de Polícia Civil: Oliveira Santiago Maciel Expediente POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Corregedoria Geral de Polícia Civil Quarta Publicação Edital de Citação O Dr. Edson Serafim Camargos, Presidente da Sindicância Administrativa nº: 192.074/13, instaurada no dia 23/09/2013, para apuração de transgressão disciplinar por parte do investigador de polícia Luiz Cláudio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 67.900 - no uso de suas atribuições, retifica no ato nº 67.738 de Murillo Ribeiro de Lima , MASP 1.331.368-9, Delegado de Polícia Titular, publicado no Minas Gerais de 24 de fevereiro de 2017; Onde se lê: 4ª Delegacia de Polícia Civil/Venda Nova; Leia-se: 4ª Delegacia de Polícia Civil/Noroeste. Atos Assinados pelo Senhor Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária 67.901 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL Posse. Propriedade. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador. Penhor. Hipoteca e Anticrese. Registros Públicos. Lei 6.015/73. DIREITO PROCESSUAL CIVIL A Defensoria Pública no processo civil. Curadoria Especial. 10. Prerrogativas da Defensoria Pública no processo civil. Aspectos processuais da Lei Complementar Federal nº 80/1994 e da Lei Complement

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo Processo nº 41.185 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 397/2018 Aprovado em 22.5.2018 Processo nº 39.158 Relatora: Maria Elizabeth de Gouvêa Parecer nº 415/2018 Aprovado em 23.5.2018 Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Maxxi, no município de Lagoa Santa. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste pela prorrogação da autorização de funcionamento do Ensino Médio m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora Lidiomar Mourão Gonçalves, PEB1A-24, nº 110.539-4, a contar de 23 de agosto de 2017, por motivo particular; Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora Joycimara Moura Ribeiro, PEB1A-24, PALIE, nº 171.021-9, a contar de 06 de setembro de 2017, por motivo particular; Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora Maria Lissandr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.349.950-6, Francini do Amaral Pinto, 05(cinco) meses, sendo: 02(dois) meses referentes ao 3ºqq. em complementação e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 08/07/2015, restando-lhe um saldo de 03 meses para época oportuna. MASP.352.116-8, José Cardoso, 01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação a contar de 01/06/2015, restando-lhe um saldo de 05 meses para época oportuna. MASP.352

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Nº do Projeto: Prova Final: 33/20 15 de abril de 2020, de 15h30min às 17h30min (online) Equipe Didático-Pedagógica: Nome Coordenadora-Geral Cinara Maria Moreira Liberal Subcoordenador-Geral Alcides Costa Coordenadora Didático-Pedagógica Rita Rosa Nobre Mizerani Coordenadores Técnicos Chearlys Demetrius Vieira Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo Abreu Giovani Antônio de Carvalho Magna de Oliveira MASP 381.129-6 294.474-2