Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.157, DE 05 DE AGOSTO DE 2015. Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência agosto de 2015. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 12.466, de 24 de agosto de 2011 e o art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp 0288438-5, admissão 1, Paulo José Monteiro Chaves, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 23/08/2019; Masp 0367719-2, Willer Pastorini Araújo, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 18/08/2019. ANULA o ato referente ao servidor: Masp 0288438-5, admiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes ATO 027/2020 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA nos termos do parágrafo 19º do art. 40da CF/89, à servidora: MASP 1035455-3,PAULA FERREIRA TOURINHO, a partir de 09.01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II MASP DV 0297915 1 MASP DV 0297915 0297915 1 1 SERVIDOR MARILENE BARROS DE MELO ADM CARREIRA 2 AEPS NIVEL ATUAL V GRAU ATUAL C NOVO GRAU D VIGÊNCIA NIVEL ATUAL V V GRAU ATUAL B C NOVO GRAU C D VIGÊNCIA 25/02/2018 ANEXO III SERVIDOR MARILENE BARROS DE MELO MARILENE BARROS DE MELO ADM CARREIRA 2 2 AEPS AEPS 05/05/2016 05/05/2018 18 1355871 - 1 Fundação Centro de Hematologi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do Parágrafo segundo, Artigo terceiro do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome NÍVEL Leonardo Tadeu Dallariva Rocha 4 PROJETO/ JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável por prestar assessoramento direto ao Secretário de Estado de Defesa Social, competindo-lhe: auxiliar o Secretário no exame, encaminh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo Data Início de participação na empresa coobrigada (Atlas): 01.07.2009 Data do encerramento de participação na empresa coobrigada (Atlas) : 20.08.2012 Autos de Infração: 01.000166220-39 – 01.000189309-71 Auto de Infração : 05.000201274-31 Belo Horizonte, 12 de junho de 2014 Cairo Eduardo Fernandes – Masp 371.211-4 Delegado Fiscal – DF/BH-3 12 571198 - 1 SRF II - Contagem SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II CONTAGEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG; Resolve Art. 1º Designar para a função de Secretário dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, o Servidor Clóvis Dutra Ferreira, Masp. 667.988-0. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Alessandro Amaro da Matta Diretor do Detran-MG Portaria nº 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Março de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Arquivos Central e Intermediários no âmbito da Fundação Hemominas. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 53,DE 28DE FEVEREIRO DE 2018. Delega competências a servidores A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501.04122038-4.053-0001-3190-0-10.1 122.782,89 1501.04122705-2.064-0001-3390-0-10.7 134.524,52 INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2331.04122705-2.500-0001-3190-0-10.1 1.804.750,00 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO 2461.15127064-4.345-0001-3190-0-10.1 31.147,18 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS 3051.2884

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06297287 Dione Paranhos Oliveira Morais – PEB – 3 - Cachoeira do Pajeu