Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas Diretor-Geral: Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior ATO DG Nº 44/2014 O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas, no uso da competência que lhe confere o artigo 229 da Lei Estadual nº 869/52, de 05 de julho de 1952, acatando as conclusões da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória instaurado pela Portaria IEF nº. 102/2013, publicada no Diário Oficial do Executivo em 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 370/ 2021 CRUN O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma na forma do art.40, § 2º, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do julgamento procedente do auto de infração, dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 9270878/2021 Processo SEI 1230.01.0000281/2021-50. Contratante: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA CNPJ nº 18.715.573/0001-67. Contratado: empresa PLASLOC PLACAS E TARJETAS LTDA CNPJ n° 24.310.413/0001-30. Objeto: Serviços de estampagem de Placas de Identificação Veicular- PIV, com fornecimento daplacanoPadrão MERCOSUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 307/ 2021 CRUN O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na construção civil. – Sacramento/MG. - PA nº 19380/2018/001/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 3. Nilson Antônio Borges / Fazenda Santo Inácio / Mat. 27.005. - Lavra em Aluvião, exceto areia e cascalho. – Coromandel/MG. PA nº 05738/2005/004/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 4. CVR Industrial Ltda. / Fazenda Paranaíba / Mat. 3.543 e 3.564 - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, pos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão PORTARIA FEAM Nº 661, DE DE MARÇO DE 2020 Regulamenta a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da situação de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus – COVID-19 –, nos órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na construção civil. – Sacramento/MG. - PA nº 19380/2018/001/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 3. Nilson Antônio Borges / Fazenda Santo Inácio / Mat. 27.005. - Lavra em Aluvião, exceto areia e cascalho. – Coromandel/MG. PA nº 05738/2005/004/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 4. CVR Industrial Ltda. / Fazenda Paranaíba / Mat. 3.543 e 3.564 - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, pos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Ambiental Simplificado - LAS. 2. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de dispositivo que permitam a coleta de água para monitoramento de qualidade, conforme determinações do art. 9° da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 2302/2015 (prazo: 30 dias). 3. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de equipamento de medição dos níveis estáticos e dinâmicos dos po�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão PORTARIA FEAM Nº 661, DE DE MARÇO DE 2020 Regulamenta a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da situação de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus – COVID-19 –, nos órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUA