Caderno único ● 12/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2013 Revisor Des. Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2013 CRUZ MACEDO MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2012 00 2 015453-9 DANIEL OLIVEIRA DE AZEVEDO E OUTROS DANIEL OLIVEIRA DE AZEVEDO e outro(s) JUIZ DE DIREITO DA 24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA/DF JOSÉ GERALDO CORDEIRO GONÇALVES DAVID GONÇALVES PEREIRA e outro(s) VIGÉSIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA -

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 6468 sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba, situada à Rua Ministro Coqueijo Costa, 61, Boa Vista, SOROCABA - SP - CEP: 18013-550. A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereço na internet: http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam, Des

Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22 Despacho CAMPINAS, 15 de abril de 2016. GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial Despacho Processo Nº RO-0010177-85.2014.5.15.0132 Relator LUCIA ZIMMERMANN RECORRENTE DIMAS SANCHES FAGUNDES ADVOGADO PRISCILLA ALVES PASSOS(OAB: 269663-D/SP) ADVOGADO PASCHOAL DE OLIVEIRA DIAS NETO(OAB: 104642-D/SP) ADVOGADO ALEXANDR

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR(OAB: 8354/SP) ANDREA PETRINI DOS SANTOS(OAB: 322710/SP) ROGERIO DA COSTA STRUTZ(OAB: 89962/SP) 13 pelo teor da Súmula 126 do C. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Intimado(s)/Citado(s): - DIMAS SANCHES FAGUNDES - GENERAL MOTORS

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 5202 Em 2 de Outubro de 2016. Processo: 0010120-90.2015.5.15.0016 AUTOR: JOSE EDUARDO LEAO ELMADJIAN Juiz(íza) do Trabalho Notificação RÉU: JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA DESPACHO lis Processo Nº RTOrd-0010170-53.2014.5.15.0016 AUTOR ORLANDO RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA(OAB: 75739/SP) RÉU NR CONSTRUTORA LTDA - ME RÉU LA RIOJA CONSTR

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 5184 impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do Ciente. trabalhador a: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO I - inflamáveis, explosivos ou energia elétrica; Desembargador Relator Acórdão II - roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial." Assim, resta claro que haveria a neces

Caderno único ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2012 nº 2009.00.2.014257-4, relativamente aos honorários advocatícios de sucumbência (fl. 438 dos autos apensados). Presentes os pressupostos legalmente exigíveis, admito o processamento dos embargos. Considerando ainda materializados os requisitos constantes do art. 739-A, §1º, do CPC, além do que, conforme a lição do eminente Ministro LUIZ FUX, essa modalidade de embargos à execução singulariza-

Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 2709 Fundamentação PODER JUDICIÁRIO VOTO JUSTIÇA DO TRABALHO ADMISSIBILIDADE Deixo de conhecer do reexame necessário, já que a condenação Identificação (R$ 20.000,00, ID 6339ffa - pág. 6), é inferior a sessenta salários PROCESSO nº 0010182-67.2014.5.15.0016 (ROPS) mínimos (artigo 475, §2º, do CPC c/c Súmula 303 do C. TST). RECURSO ORDINÁRIO EM PRO

Seção I ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 COMARCA DE FORMOSA 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : JOSÉ GERALDO CORDEIRO GONÇALVES APELADO : MUNICÍPIO DE FORMOSA RELATOR : Juiz EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES NR.PROCESSO: 0428296.52.2013.8.09.0044 APELAÇÃO CÍVEL Nº 428296.52.2013.8.09.0044 VOTO Conheço do recurso, observando-se o preenchimento dos requisitos de admissibilidade. Inicialmente, convém ressaltar que

Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 3635 3. RODRIGO ARAÚJO, RG 45.323.354.5 DECISÃO PJe-JT RUA JULIO CIRINO SILVA, 79 - CEP 18057-057 WANEL VILLE V - SOROCABA - SP Pressupostos extrínsecos Data da audiência 25/02/2016 às 17h00. Endereço da Vara: Rua Ministro Coqueijo Costa, 61, Boa vista, O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. Sorocaba/SP-CEP.:18013-550. Regular a representação, recolhi