Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Ato nº 183/2015 CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/89, aos servidores: MASP 1018088-3, Antônio Lúcio da Silva, do 5º qüinqüênio a partir de 21/11/2015; MASP 1018073-5, Maria de Fátima Almeida Reggiani, do 7º qüinqü

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo ANEXO I MASP SERVIDOR CARREIRA 1190919-9 AMANDA STAACKS BRAVO AGSE POSICIONAMENTO ATUAL NOVO I-B IV-A VIGENCIA NIVEL 27.03.2011 POSICIONAMENTO ATUAL NOVO IV-A IV-B IV-B IV-C VIGENCIA NIVEL 27.03.2013 27.03.2015 POSICIONAMENTO ATUAL NOVO IV-C V-A VIGENCIA NIVEL 27.03.2016 ANEXO II MASP SERVIDOR 1190919-9 1190919-9 AMANDA STAACKS BRAVO AMANDA STAACKS BRAVO CARREIRA AGSE AGSE ANEXO III MASP 1190919-9 SERVIDOR AMANDA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais em legislações pertinentes. Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em referência por se tratarem de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a falta de pagamento ou parcelamento, nos termos desta intimação, implicará na inscrição em dívida ativa e cobran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Junho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO 04/2019 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER Pactua a excepcionalidade dos critérios de partilha para o pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Junho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO 04/2019 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER Pactua a excepcionalidade dos critérios de partilha para o pa