Poder Executivo ● 21/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 240 - 19 XII - formular subsídios para respostas à demandas que sejam apresentadas pelos Estados consorciados; PORTARIA SAD Nº 3.599 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. XIII - propor o estabelecimento de parcerias com instituições públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, para o apoio a coordenação, a promoção, o acompanhamento e o monitoramento do desempenho dos projetos; O S

Poder Executivo ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 246 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00314 Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO Atividade: 20.846.0441.5704 - Contribuições Patronais da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernam

Poder Executivo ● 23/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 140 - 9 DECRETO Nº 53.258, DE 22 DE JULHO DE 2022. reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas de custeio do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 1.396.366,91 em favo

Poder Executivo ● 20/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 Ano XCIX Ć NÀ 137 - 3 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00404 Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Atividade: 10.303.0527.2100 - Realização de Procedimentos Hemoterápicos 3.3.90.00 - Outras Despesas

Poder Executivo ● 09/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.558, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022. Ano XCIX Ć NÀ 173 - 5 DECRETO Nº 53.560, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constitui

Poder Executivo ● 12/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA Projeto: 17.512.0912.3343 - Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de Abasteci

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Estadual de Saúde - FES-PE”, no valor de R$ 201.663,20 (duzentos e um mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos), são provenientes da Universidade de Pernambuco - UPE e especificados no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 Ano XCIX Ć NÀ 233 - 5 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARI

Poder Executivo ● 01/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PRORROGAÇÃO DE POSSE DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do parágrafo único do art. 189, da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968, em cumprimento a decisão ju

Poder Executivo ● 19/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 136 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária de 34 (trinta e quatro) Médicos, para, no âmbito do Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco-UPE, atender à situação de excepcional interesse público, com fundamento nos incisos XIV do art. 2º da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011. Art. 2º Os contratos temporários ora autorizados devem ser regidos pela Lei n° 14.547, de 2011,

Poder Executivo ● 03/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.949, DE 2 DE JUNHO DE 2022. R$ 1.482.417,39 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta e nove centavos), provenientes do Tesouro Estadual e especificados no Anexo II. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 43.791.823,53 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Art. 3