Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 34265 PROCESSO N.: 0010458-63.2016.5.15.0102 - ED - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA EMBARGANTE: JOSÉ EUGÊNIO ALVES DOS SANTOS MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA EMBARGADO: V. ACÓRDÃO Id 49bc16f Desembargadora Relatora ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ - SP 25290418 Votos Revisores EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Acórdão Processo Nº RO-0010458-63.2016.5.15.0102

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 34268 1 - DA ADMISSIBILIDADE Conheço dos Embargos de Declaração, pois, preenchidos os PROCESSO N.: 0010458-63.2016.5.15.0102 - ED - 5ª TURMA - 9ª pressupostos legais de admissibilidade. CÂMARA 2 - DO MÉRITO EMBARGANTE: JOSÉ EUGÊNIO ALVES DOS SANTOS O Embargante aponta contradição e omissão no V. acórdão quanto EMBARGADO: V. ACÓRDÃO Id 49bc16f ao direito à m

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 concluindo, contudo, por tese contrária à do Embargante, 34267 Vieira, em férias). inexistindo justificativa para a utilização dos Embargos, considerando-se inviolados e prequestionados todos os Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) fundamentos legais aventados. Os argumentos deduzidos não Ciente. foram "capazes de, em tese, infirmar a conc

Judiciário ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1525/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 desnecessário aguardar o decurso do prazo para eventual oposição de embargos. Libere-se, em termos, do depósito judicial de f.375, a importância de R$8.522,88, em favor do reclamante, esclarecendo que já foram retidos do seu crédito os valores devidos a título de contribuição previdenciária (R$191,76), intimando o seu patrono para retirar a respectiva guia, no prazo

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3602/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho ampla. Pelo exposto, com arrimo no art. 932, III e IV, do CPC/2015, NEGO PROVIMENTO ao agravo de instrumento. (g.n.) Complemento Relator Agravante Advogado Do teor dos embargos de declaração opostos pela Reclamada em face do acórdão regional, verifica-se que a embargante postulou o pronunciamento do TRT sobre o pedido sucessivo de limitação da condenação do período de férias. O

Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Bebedouro-SP, 20 de janeiro de 2014 (segunda-feira). FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juíza Titular de Vara do Trabalho - COMPARECER NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO, A FIM DE RETIRAR O ALVARÁ EXPEDIDA EM SEU FAVOR. Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0117700-97.2008.5.15.0058 Processo Nº RTOrd[rt]-01177/2008-058-15-00.4 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Roberto Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002333-70.2021.8.26.0292 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Paulo de Tarso França Lopes ADVOGADO : 229707/SP - Ulisses do Carmo Nogueira REQDO : Goaibal Empreendimentos Imobiliários Ltda. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002335-40.2021.8.26.0292 CLASSE :PROC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1318 em Direitos Creditórios não Padronizados NPL1 - Zuzu Veículos Multimarcas Ltda. EPP - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): FLS. 259: aguarde-se pelo prazo de 15 ( quinze ) dias. - ADV: VANESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2014 0001913-18.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000464/2013 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - CRISTIANE DOS SANTOS X FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - (Dra.Luzia,manifestar em 10 dias, sobre a contestação) - ADV LUZIA MARILENA ONOFRE OAB/SP 48632 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3515 156 em caso de desemprego, 75% do salário mínimo. Contudo atualmente está desempregado e não tem mais condições de arcar com os alimentos fixados, podendo contribuir com 25% do salário mínimo. Requer a revisão dos alimentos para 25% do salário mínimo federal vigente, no caso de desemprego e trabalho informal, que deverão ser pagos tod