Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2637/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 42 edital virem ou dele conhecimento tiverem que pelo mesmo fica(m) Processo:0000339-32.2015.5.17.0002 INTIMADO(S) o(s) RÉU: SOUL CLEAN COMERCIO E SERVICOS Classe:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) LTDA - ME CNPJ: 10.713.005/0001-15, com endereço incerto e não Exequente:WANDERSON BERNARDO FAUSTINO sabido, para tomar ciência do inteiro teor do r.despacho a se

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 O que pretende os embargantes é a reforma da decisão julgado - 386 PODER JUDICIÁRIO sem que haja omissão, obscuridade ou contradição. Para tanto, tem JUSTIÇA DO TRABALHO ele caminho processual próprio, que não os embargos de declaração. Ressalto, a título de esclarecimento, que, apesar de constar, na INTIMAÇÃO petição inicial, um tópico exclusivo acerca

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 evidente que a retirada do excipiente da sociedade deu-se em 387 DECISÃO período bem anterior ao que teve início o vínculo de trabalho. Não há falar, pois, em contemporaneidade entre o período de Vistos, etc. vigência do contrato de trabalho do exequente com a empresa FERNANDO DE CASTRO FONSECA opõe exceção de pré- executada e o período em que o sócio em q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA DG N.º 570/2016 Designa Comissão de Gestão da Informação O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, no uso da atribuição legal, Resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão de Gestão da Informação, que terá a finalidade de levantar e classificar as informações sigilosas no âmbito do IPSM, conforme orientação da Controladoria Geral do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo participarem da audição destas testemunhas indicadas pela defesa: a) Neusa Cristina Silva Almeida (09h30min); b) Marcos José de Souza (10h00min); c) Diego Santos Queiroz (10h30min). Além disso, o acusado 1º Sgt PM MARCOS MOISÉS SANTOS QUEIROZ fica NOTIFICADO a: a) apresentar, FACULTATIVAMENTE, rol de testemunhas, no limite de 05 (cinco), nos termos do art. 352, § 3º, do MAPPA. O protocolo FACULTATIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - As eventuais impugnações serão julgadas pela Comissão Eleitoral, no dia 16 de outubro de 2017, às 18 h, em sessão pública a ser realizada na sala do Conselho Superior da Defensoria Publica; Art. 4º - Da decisão caberá recurso para o Conselho Superior, a ser apresentada até às 18h do dia 20 de outubro de 2017, o qual decidirá, por maioria simples, em sessão ordinária designada para às 9h e 30min, do dia 23 de outubro de 2017