114 Resultado de Solicitação josé carlos correa leite - em: 07/06/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 792 306.01.2010.005624-0/000000-000 - nº ordem 1386/2010 - Inventário - HELENA DE BARROS TEIXEIRA X JOVELINO TEIXEIRA - Fls. 33 - Certidão da serventia: que decorreu o prazo sem que a inventariante promovesse a juntada dos documentos pessoais da viúva meeira. /// Despacho: 1. Aguarde-se por 10 (dez) dias. 2. Decor
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 608 264 apresentação de alegações finais em forma de memoriais, iniciando-se pelo autor. Após, vista ao M.P.. Int. - ADV CARLA RENATA ALVES OAB/SP 250731 - ADV JOSEANE MARTINS GOMES OAB/SP 151794 533.01.2008.000386-9/000000-000 - nº ordem 100/2008 - Declaratória (em geral) - JOSÉ CARLOS CORREA LEITE X INSTITU
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 447 320 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Certifico e dou fé, que o INSS não se encontra representado nos autos, conforme o ofício nº 21.224-0/030/2009, comunicando a rescisão do contrato do(s) Procurador(es) anteriormente constituídos. - “Tendo em vista a certidão retro, regularize o Instituto-Réu a
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 661 23 SIMONE MEIRA ROSELLINI DEPRE 3.2 - SERVIÇO DE CONTROLE DE ORÇAMENTO DE PRECATÓRIOS DA FAZENDA E AUTARQUIAS DO ESTADO Relação de precatórios com pedidos de Certidão de Objeto e Pé protocolado(s) no DEPRE, Rua dos Sorocabanos, 680, Ipiranga, DEFERIDO(S)por atenderem às exigências constantes da Resolução nº 0001/2010 (DJE
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 870 306.01.2010.006836-3/000000-000 - nº ordem 1607/2010 - Arrolamento - MARLENE DE LOURDES MARQUES LEITE X JOSÉ CARLOS CORREA LEITE - Certidão da serventia de fl. 28: CERTIFICO e dou fé que a viúva meeira e os herdeiros filhos estão todos qualificados (fl. 03/04) e representados nos autos (fl. 07/09). CERT
saída das mercadorias para comercialização e, quando da venda para as lojas comerciais, a autora mais uma vez recolhe o IPI, o que, segundo alega, se trata de pagamento do mesmo tributo duas vezes (bitributação).Documentos às fls. 77/311.É a síntese do necessário. Decido.Afasto a hipótese de prevenção do Juízo indicado no termo de fl. 312 (fls. 306/308) por se tratar de ação que busca provimento sobre operações futuras, a partir do ajuizamento desta, enquanto que na Ação Ordin
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 477 304 RAFAEL DE MARINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 5(cinco) dias, sobre laudo médico pericial de fls.... - ADV JOSE APARECIDO BUIN OAB/SP 74541 - ADV ANA PAULA FOLSTER MARTINS OAB/SP 249004 - ADV LÍVIA MEDEIROS DA SILVA OAB/SP 210429 - ADV ANDRESSA GURGEL DE
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 679 do banco do Brasil à fl. 47. - ADV MARCOS ROGERIO SELOTO OAB/SP 141231 306.01.2010.006836-3/000000-000 - nº ordem 1607/2010 - Arrolamento - MARLENE DE LOURDES MARQUES LEITE X JOSÉ CARLOS CORREA LEITE - Certidão da Serventia: que a r. Sentença de fl. 70 transitou em julgado e os autos se encontram com vista
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2517 7 - 1012989-90.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Maria Fernanda de Toledo Rodovalho - Apelante: Man Latin America Indústria e Comércio de Veiculos Ltda - Apelad
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 577 para a interposição dos embargos são a obscuridade (falta de clareza do ato judicial, porque não compreendida por seus destinatários), contradição (falta de coerência da decisão, que deve ser lógica, sem conflitos) e omissão (ausência de apreciação de algo relevante). Presente os pressupostos de ad