Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001466-31.2001.403.6125 (2001.61.25.001466-4) - ATILIO SEDASSARI NETO X DALVA REGINA SEDASSARI X DIRCEU APARECIDO SEDASSARI(SP095704 - RONALDO RIBEIRO PEDRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2177 - VINICIUS ALEXANDRE COELHO) X ATILIO SEDASSARI NETO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO DE SECRETARIA: Nos termos do despacho de fl. 347, tendo sido expedidos os alvarás de levantamento, intime-se a parte credora, via imprensa oficial, a vir ret

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) tempestiva(s), em razão da arguição pela parte contrária das preliminares previstas no art. 351, do Código de Processo Civil de 2015, e/ou objeções, previstas no art. 350, do Código de Processo Civil de 2015, ou anexados documentos (art. 437 do Código de Processo Civil de 2015). Fica, ainda, facultado à parte autora alterar o polo passivo quando alegada ilegitimidade passiva, no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) tempestiva(s), em razão da arguição pela parte contrária das preliminares previstas no art. 351, do Código de Processo Civil de 2015, e/ou objeções, previstas no art. 350, do Código de Processo Civil de 2015, ou anexados documentos (art. 437 do Código de Processo Civil de 2015). Fica, ainda, facultado à parte autora alterar o polo passivo quando alegada ilegitimidade passiva, no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000225-26.2014.403.6138 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2912 - ANDRE BUENO DA SILVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) X PHERCON CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA(SP103248 - JOSE ANTONIO LOVATO) X COMPANHIA ULTRAGAZ S A(SP140553 - CELIA CRISTINA MARTINHO) X MUNICIPIO DE BARRETOS X GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO(SP205990 - FABIANA MELLO MULATO) Vistos.Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministéri

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

devidamente preenchido quanto aos fatores de risco, referente ao período laborado pelo autor, ACOMPANHADO de LTCAT, inclusive com a indicação do profissional responsável pelos registros ambientais e REGULARMENTE PREENCHIDO, considerando a obrigatoriedade do documento nos termos do que dispõe a Lei 9528/97, decorrente da conversão da MP 1596-14, e que modificou o 4º do artigo 58 da Lei de Benefícios (OU ESCLAREÇA A RAZÃO DE NÃO O FAZER). Pena: ato atentatório à dignidade da justiça,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES DIVINO DAS LARANJEIRAS CENTRAL DE SANTA HELENA 42463 JANAÚBA PORTEIRINHA PORTEIRINHA 82091 JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA SÃO JOÃO DO PARAÍSO JUIZ DE FORA SÃO JOÃO DO PARAÍSO GUAXUPÉ TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI MONTES CLAROS SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO SE-VI 1066905-9 MARIANA SOARES DA COSTA PEBIA 1 SE-V 930847-9 VANILCE ALVES CONCEICAO PEBIA 1 68667 EE CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA HELOISA MARIA RODRIGUES DE MATTOS HELOISA MARIA RODRIGUES DE MATTOS JOAQUIM ANTONIO SEVERI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa ANA PAULA CAROLINO, MASP 1435016-9, da função gratificada FGD-1 ED1100400 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa WALKÍRIA TEIXEIRA DE PAIVA, MASP 337975-7, da função gratificada FGD-4 ED1101031 da Secretaria de Estado de Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 252/2020 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Itabira, EE Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 455117-2, Neide Aparecida Colombo para Neide Aparecida Colombo Silva. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 253/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 – 3 IV – descentralização, transversalidade e articulação das políticas públicas, com ampla participação da sociedade civil, de modo a propiciar a eficácia das ações governamentais voltadas para os povos e comunidades tradicionais; V – participação dos povos e das comunidades tradicionais em instâncias institucionais e mecanismos de controle social, propiciando-lhes o protagonismo nos processo