Judiciário ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1647/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 14h40min, para a audiência INICIAL designada, ocasião em que deverá apresentar sua defesa, sendo-lhe facultado designar preposto na forma prevista no art. 843 da CLT. O não comparecimento da reclamada importará revelia e confissão quanto à matéria de fato (art. 844, da CLT). O processo tramitará exclusivamente em meio eletrônico, nos termos da Lei 11.419/2006 e Instr

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 SANTOS, nos termos e com base na fudamentação supra, que 3597 Proferiu o Juízo a seguinte decisão. integra esta conclusão. Concedo à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça. 1 - RELATÓRIO Custas, pela reclamante, no importe R$1.067,06, calculadas sobre o valor de R$53.353,26, dado à causa na inicial, isenta. JOSÉ APARECIDO LIMA, qualificado na exordi

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 1108 Intimado(s)/Citado(s): - Manoel Silverio de Souza Intimado(s)/Citado(s): - Olavo Luzia da Silva Prazo: 30 dia(s). Fica Vossa Senhoria intimada para efetivar o saque da GUIA DE RETIRADA, correspondente a reclamatória trabalhista em epígrafe, que se encontra à sua disposição, na AGÊNCIA DA CAIXA, junto a esta Vara Especializada, no prazo máximo de 30 dias, sendo que

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17167 prestação jurisdicional. De igual modo, a alegação de troca de intervalo para refeição usufruído fora das dependências da favores entre o autor e as testemunhas José Hélio Mendes dos reclamada, é evidente que tais fatos impossibilitavam à Santos, José Aparecido Lima e Cícero Gomes da Silva, por empregadora controlar o cumprimento do intervalo ou medir

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em sua CTPS, no prazo de 05 dias, sendo que, no silêncio, entender-se-á pelo cumprimento da referida obrigação de fazer. Processo Nº RTOrd-0001674-35.2015.5.09.0091 Processo Nº RTOrd-01665/2015-091-09-00.8 Autor Réu Advogado Luis Fernando Ribeiro de Oliveira Sabarálcool S.A. Açúcar e Álcool Advogado(s) não vinculado(s) aos autos Marcelo Sergio Pereira(OAB: 17576/PR

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 ADVOGADO LEILA SOLANGE MENDES(OAB: 84197/MG) VETORIAL ENERGETICA LTDA JOAO ALFREDO DANIEZE(OAB: 5572-B/MS) SERGIO PEREIRA ZANATA SILVIO AMADO ROMERO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 7026 reflexos, intervalos, adicional de de insalubridade, ressarcimento de despesas de viagem além de indenização por danos morais em virtude das condições indignas e da jornada de traba

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 Prazo: 5 dia(s). Ficam as partes INTIMADAS do despacho e f. 272: "Dê-se vista às partes da ata de f. 271." Processo Nº RTOrd-0001694-31.2012.5.09.0091 1167 Prazo: 5 dia(s). Fica a parte ré intimada sobre o inteiro teor do despacho de f. 267. Processo Nº RTOrd-0001841-52.2015.5.09.0091 Processo Nº RTOrd-01834/2015-091-09-00.0 Processo Nº RTOrd-01747/2012-091-09-00.0 Au

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 seguintes autos: Processo Nº RTOrd-0000024-50.2015.5.09.0091 Processo Nº RTOrd-00021/2015-091-09-00.2 Autor Advogado(a) Réu Advogado(a) Maurício Coaresma José Aparecido Lima(OAB: 64802/PR) Oros Engenharia Ltda. Carlos Augusto Marinoni(OAB: 21005/PR) Intimado(s)/Citado(s): Prazo: 5 dia(s). Vista a parte ré acerca dos documentos juntados pelo autor às fls. 159/163. Proc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de usucapião constitucional, em que se pretende a declaração judicial da propriedade de imóvel urbano localizado na Rua Professora Maria Helena Moreira de Queiroz, nº 87, Jardim Nova Michigan, São José dos Campos/SP.Alegam os autores, em síntese, que BENEDITO JOSÉ APARECIDO LIMA hipotecou o imóvel à CEF que, posteriormente, transferiu os direitos creditórios dessa hipoteca à União e, tempos depois, a União fez o mesmo para a EMGEA.Apesar disso, dizem os autores

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 Autor Advogado(a) Réu Advogado(a) José Augusto Pereira Inacio José Aparecido Lima(OAB: 64802/PR) Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda. Henrique Wiliam Bego Soares(OAB: 19955/PR) Intimado(s)/Citado(s): - José Augusto Pereira Inacio - Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda. posto e por tudo mais que dos autos consta, julga-se PROCEDENTE EM PARTE a ação movida por Carlos