Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Silva Cordeiro, PEB1G, 3°cargo, a partir de 24/11/2015; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E.Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 804898-5, Maria Aparecida de Carvalho Cruz, ASB1G, 1°cargo, a partir de 31/10/2015; São José do Goiabal, E.E. Romeu Perdigão, MaSP 855846-2, Maristela da Conceição Gomes, ASB1D,1°cargo, ADI 4876, a partir de 26/11/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 723/2015 REGI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA - ATO Nº 08/14 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.183, de 31/01/2002, combinado com Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: MaSP 302.369-4, M.E.P. adm 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N° 07/14CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da EE Benjamin Versiani dos Anjos, localizada na Avenida Bio Lopes n° 733, Bairro: Alice Maia – Montes Claros – MG, CEP 39400200 – Telefone (038- 3215-1800), e-mail: escolabenjaminversiani@ yahoo.com.br. Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios PNAE A Caixa Escolar Américo Souto torna público, para conhec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Junho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO 01/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/ 1989, ao servidor: MARIANA – E.E. “Dona Reparata Dias de Oliveira” – MaSP: 1.128.104-5, Sirlei Aparecida Ferreira, PEB1C/ 1º cargo, referente ao 2º qüinqüênio de magistério a partir de 29/01/2016. MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 08/16 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carneiro, MaSP 1114293-2 Mateus Gomes Santos PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 26/09/2014; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2014 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E Passos MaSP 841267-8 Celina Aparecida da Garcia da Silva ATE-I-G, (Cargo 1), a partir de 10/10/2014; Passos – S.R.E Passos MaSP 334534-5 Creusa Marcia de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo Juares Rodrigues Ambrosio, PEB 2H, Adm 01, 06 meses, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 25/09/2015, por não ter sido publicado em época oportuna e para regularizar situação funcional; MANHUAÇU: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 330678-4, Sueli Pinheiro de Oliveira Sousa, PEB 3IIIL, Adm 02, 05 meses e 17 dias, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 04/12/1995, data de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (*) Artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 – Regras de Transição – c/c Art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020 (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO / PEDÁGIO) a servidora: MONTE CARMELO, E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Março de 2016 Diário do Executivo LOTAÇÃO – Ato nº 08/2016 LOTA, nos termos do art. 4º do Decreto nº 16.409 de 14/07/74, o(s) servidor(es): AIMORÉS: Na: “EE José Tavares de Souza”, Masp 1080283-3, Kariny Souza Curty Alves, ATB1A, 2º cargo, a/p de 01/02/16, por mudança de lotação da EE José Teixeira Franco para a EE José Tavares de Souza; COROACI: Na: “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 1163104-1, Mágda Coelho Rocha, ATB1A, 3º cargo, a/p de 01/02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Santa Vitória – Servidor sem lotação em Adjunção com ônus na APAE de Santa Vitória - MaSP 0.379.7529.01, Renalva Silvéria Dantas Queiroz, PEBIF, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/2014. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 26/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais Termo de Ratificação RATIFICO e reconheço, por este Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25, caput, da Lei 8.666/1.993 e em consonância com o Parecer Jurídico nº 86/2016, relativa ao Processo nº 2281314000078/2016, cujo objeto é a contratação do profissional José de Oliveira Júnior, CPF 735.400.806-00. Objeto: Prestação de serviços de professor autor para