Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 25096 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO - PJe-JT VARGINHA, 10 de Janeiro de 2017. HENOC PIVA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Vistos etc. Despacho Intime-se o consignante a comprovar os recolhimentos previdenciários em 10 dias, sob pena de execução nos termos do disposto na Recomendação CGJT número 002/2011, itens "a" e seguintes. VARGINHA, 11 de Ja

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 7091 acordo com os juros da caderneta de poupança, até a data da TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO inclusão do pagamento em precatório ou em requisição de pequeno Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra valor, sem prejuízo de posterior atualização até o efetivo pagamento ao credor. Em se tratando de parcela indenizatória, não há que se falar em P

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 7089 Lei 13.080/15), haverá incidência de juros de mora de 0,5% ao mês, PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO acrescidos da variação da TR, pro rata die, a partir da propositura TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO da ação, na forma da OJ 7 do Pleno do TST (inciso II), ou seja, de Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra acordo com os juros da caderneta de poupanç

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 8042 ADVOGADO AMANDA CRISTINA PIRATELLI(OAB: 390460/SP) KARINA PICCOLO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 240623/SP) LUCIANA BAUER DE OLIVEIRA(OAB: 284452/SP) MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS(OAB: 95564-D/SP) MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA(OAB: 297333/SP) PAULA REGINA FIORITO ALVES FERREIRA(OAB: 223507/SP) SAAD JAAFAR BARAKAT(OAB: 284315/SP) MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA MARCO AURELIO SI

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2159/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 21 Anexo 15: Juízes - Execução Anexo 16: Juízes - Outros Ano de 2016 Varas do Trabalho - Conhecimento COORDENADORIA DE ESTATÍSTICA E PESQUISA Relatório Estatístico Mês de Outubro de 2016 (Republicação) Varas do Trabalho - Execução Juízes - Conhecimento Juízes - Execução Tribunal Juízes - Outros Magistrados Relatório Detalhado Anexos Anexo 1: Tribunal An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1416 indicado para constar na guia. Promovi a requisição de informações, sobre a existência de eventuais veículos cadastrados em nome da executada, por meio do sistema RENAJUD- DETRAN-CIRETRAN, bem como a requisição das três últimas declarações de imposto de renda, por meio do sistema INFOJUD - RECEI

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 Inviável, por consequência, o apelo, de acordo com o art. 896, § 7º, da CLT, c/c a Súmula 333 do C. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. 249 Friso que novo pedido poderá ser formulado a qualquer tempo, desde que fundamentado expressamente no art. 100, § 2º, da Constituição Federal, bem como acompanhado de cópia autenticada de documento pessoa

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 7092 A Reclamada alega a inconstitucionalidade do art. 145 da CLT, DIVULGADO EM 21, 22 E 23.05.2014. É devido o pagamento em afirmando que o salário deve ser pago até o quinto dia útil seguinte dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, com ao mês de prestação de serviços (art. 459, §1º da CLT), de modo base no art. 137 da CLT, quando,

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 7090 de dois dias antes do gozo. JURISPRUDENCIAL N. 386 DA SBDI-I. RES. N. 194/2014. DEJT A Reclamada alega a inconstitucionalidade do art. 145 da CLT, DIVULGADO EM 21, 22 E 23.05.2014. É devido o pagamento em afirmando que o salário deve ser pago até o quinto dia útil seguinte dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, com ao mês de presta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 810 Vilma da Silva Tenor e outros - Apelado: Banco Nossa Caixa S/A - Advogado: Jose Marcos Gramuglia (OAB: 126023/SP) (Fls: 254) - Advogado: Fernando Paganini Pereira (OAB: 118396/SP) (Fls: 254) - Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) (Fls: n/c) 0176168-37.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator An