Seção I ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 Julgadora face a ausência momentânea do Desembargador Itaney Francisco Campos. Presidiu a sessão a Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos. Esteve presente à sessão de julgamento o nobre Procurador de Justiça Doutor Abrão Amisy Neto Goiânia, 16 de junho de 2016. Desembargador Nicomedes Borges Relator 02 12 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR P

Seção I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2409 - Seção I DECISAO 22 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) Disponibilização: segunda-feira, 18/12/2017 Publicação: terça-feira, 19/12/2017 ANTIDA. NOS TERMOS DO ARTIGO 118 DA LEI N. 7.210/8 4, A EXECUçãO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ESTá SUJEITA à FORMA REGRESSIVA, COM A TRANSFERêNCIA PA RA QUALQUER DOS REGIMES MAIS RIGOROSOS, QUANDO O C ONDENADO PRATICAR FALTA GRAVE COMO RESPONDER A NOV A AçãO PENA

Seção III ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1551 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/05/2014 ELOS D E S P A C H O VISTOS EM MUTIRÃO PRISIONAL . O ACUSADO ENCO NTRA-SE PRESO PROVISORIAMENTE DESDE 04.03.2014 , OU SEJA, à 8 0 D IAS, PELA SUPOSTA PRáTICA DO DELITO DESCRITO NO ART. 157, §2º, I, II, E V DO CóDIGO PENAL . O PRAZO DA PRISãO é RAZOáVEL E INFERIO R A 100 (CEM) DIAS. A PRISãO PREVENTIVA DO ACUSADO FOI DECRETADA EM 25.11.2013 . FOI O ACUSADO CAP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Do Presídio de Guanhães, para o Presídio de Timóteo: Tainara Pereira de Carvalho - 783935 Guanhães Do Presídio de Guaranésia/Guaxupé, para o Presídio de Alfenas: José Nilton Justino de Lima - 514883 Guaranésia Do Presídio de Inhapim, para o Presídio de Itajubá: Do Presídio de Itajubá, para o Presidio de Extrema: Extrema Do Presídio de João Monlevade, para o Presídio de Açucena: Evandro Silva Xavier - 929790