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3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7497 liquidação da sentença sem o devido pagamento. 86400-06.2003.5.15.0087 Data de Julgamento: 14/06/2012, Não assiste razão à recorrente. Relatora Ministra: Dora Maria da Costa; TST-RR-30900- A Constituição estabelece duas premissas fundamentais na 89.2009.5.06.0411, 4a Turma, Relator Ministro Antônio José de compreensão da questão. Barros Levenhagen, DEJT
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1039 564.01.2012.014362-0/000000-000 - nº ordem 1054/2012 - Procedimento Ordinário - Direitos e Títulos de Crédito - GILVAN CARLOS FIDELIS DE OLIVEIRA X CARLOS ALBERTO LILIENTHAL ROTERMUND E OUTROS - Fls. 78 - “Vistos. Fls. 64/8: À vista dos documentos juntados, defiro ao autor os benefícios da Justiça Gra
12 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo No Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas: Charles Moraes Soares-468739 Damião Domingos dos Santos-276190 Daniel Patrik Felipe-334796 Dimas A. da S. Gonçalves-459798 Marcos Vinícius S. da Silva-511030 Luz C. Local Luz C. Local Luz C. Local Luz C. Local Ratificar a matrícula na Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé: Luz C. Local Márcio H. Assis-210377 No Complexo Penitenciário
58 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Renan C. Silva-494113 Renato Emerenciano-440468 Sebastião N. Paula-629328 Tiago G. Silva-566209 Wagner S. Braga-384548 Wellington C. Silva-247459 Muriaé Muriaé Muriaé Muriaé Muriaé Muriaé Ratificar a matrícula no Presídio de Cataguases, em Cataguases: Afonso V. R. Vale-523175 Cataguases Emerson S. Silva-492694 Cataguases Higor J. Nominato-628656 Cataguases Jeferson C. M. Silva-378309 Cataguases José C. Oliveira-628422 Ca