Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FABRICIO CAMPOS DE OLIVEIRA 12031563 766.192.736-53 FABRICIO WALLACE MANEGATI CARNEIRO 12025722 067.151.346-00 FERNANDO DA SILVA RIBEIRO 11002029 037.459.986-69 FLAVIANE SANTOS PEDROSA 11348430 051.529.126-94 FRANCIMAR RIBEIRO 11348521 043.846.896-16 FRANZ DE SOUZA OLIVEIRA 12138509 028.299.896-94 FREDERICO FLAVIO DE LIMA 11002698 059.063.666-95 JEREMIAS ERICO AZEVEDO MARTINS 11342672

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Agosto de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 091/2014 ADVERTÊNCIA ESCRITA Senhor Representante Legal: Considerando os termos da decisão proferida pelo Sr. Ordenador de Despesas à fl. 48, com publicação no Minas Gerais de 10/01/2018 (fl.50); considerando a Notificação da decisão publicada no Minas Gerais em 07/06/2018 conforme comprovação juntada aos autos à fl.57; considerando que não foi apresentado pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14386403 Joyce Pereira Cruz – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 07/12/2017 A 07/12/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12815692 Fabiano Oliveira da Silva – – 1 - - 3 - 30/11/2017 A 02/12/2017 - , 13336474 Miria Ina Langholz Seiffert – – 1 - - 5 - 11/12/2017 A 15/12/2017 , 11280898 Alessandro Xavier Santos – – 2 - - 15 - 11/12/2017 A 25/12/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/ CSet - SEJUSP/PAD Nº 347/2020, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 27 de agosto de 2020, bem como no Parecer 572/ CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./2022, aplica a penalidade REPREENSÃO ao proc