Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos servidores: MASP. 752855-7, VINICIUS EDUARDO BELO RODRIGUES, a partir de 20/09/2022. PRORROGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, de vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo Cruz – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 28/06/2018 A 30/06/2018 158.I, 14427330 Ana Carolina Fernandes de Araujo – ASP – 1 - Governador Valadares - 30 - 05/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I , 12464640 Lenon Cesar de Souza – AGSE – 1 - Governador Valadares - 30 - 02/07/2018 A 31/07/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 032/2022 Altera o art. 3º da Portaria Nº 021/2012 que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Prontuários e de Análise de óbitos do Hospital Governador Israel Pinheiro – HGIP. A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso de suas competências que lhe foram conferidas pelo art. 14 do Decreto Estadual nº 48.293, de 28 de outubro de 2021, Resolve:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FELIPE AFONSO COSTA, MASP 1212373-3, do cargo de provimento em comissão DAD-9 PS1100102 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 22/6/2018. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Almeida – PEB – 1 - Governador Valadares - 10 - 07/09/2021 A 16/09/2021 - 158.I, 11138997 Maximiliano Teixeira Almeida – PEB – 3 - Governador Valadares - 10 - 07/09/2021 A 16/09/2021 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 11087509 Ana Claudia Ferreira Bessa – PEB – 2 - Carmo do Paranaiba - 30 - 26/08/2021 A 24/09/2021 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 05479803 Liliana Rosaria Monge – PEB – 1 Paraopeba - 60

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fausto Pereira dos Santos Expediente REPUBLICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO 4752 ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4752 DE 24 DE ABRIL DE 2015 “ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 3.457, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012 UNIDADE REGIONAL (...) SRS São João Del Rei (...) Nº DA UNIDADE EXECUTORA 1320033 ORDENADORES DE DESPESAS SUBSTITUTOS Maria Heloisa dos Reis Silva MASP 138512

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Araçuaí e Belo Horizonte, conforme Anexo I desta Resolução, e aos prestadores de saúde dos municípios de Bandeira do Sul e Piumhi, nos termos do Anexo II desta Resolução. Parágrafo único. O pagamento de que trata o caput perfaz o valor total de R$4.259.860,59 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta reais cinquenta e nove centavos) e correrá à conta das dotações