Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo XV – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados, do Instituto Estadual de Florestas, no valor de R$316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais); XVI – do convênio n° 822270/2015, firmado em 28 de dezembro de 2015, entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Art. 3º Este Decreto entra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 310, DE 13 DE JUNHO DE 2016. Homologa o Decreto Municipal nº 185, de 18 de maio de 2016, do Prefeito Municipal de Almenara, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0097/2016 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Alba Valeria Vieira de Melo da Silva – – 0 - - 30 - 06/01/2016 A 04/02/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 08005902 Rose Luce Pinto Ferreira – ATB – 1 - Monte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 118° 119° 120° 121° 122° 123° 124° 125° 126° 127° 128° 129° 130° 131° 132° 133° 134° 135° 136° 137° 138° 139° 140° 141° 142° 143° 144° 145° 146° 147° 148° 149° 150° 151° 152° 153° 154° 155° 156° 157° 158° 159° 160° 161° 162° 163° 164° 165° 166° 167° 168° 169° 170° 171° 172° 173° 174° 175° 176° 177° 178° 179° 180° 181° 182° 183° 184° 185° 186° 187° 188° 189° 190�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo coordenadas (E=595.113,87m e N=7.785.546,58m); daí, segue com o azimute de 30°18’35”, na distância de 1,01m, até atingir o P2 de coordenadas (E=595.114,38m e N=7.785.547,45m); daí, segue com o azimute de 350°23’14”, na distância de 5,17m, até atingir o P3 de coordenadas (E=595.113,52m e N=7.785.552,54m); daí, segue com o azimute de 348°25’26”, na distância de 10,29m, até atingir o P4 de coordenadas (E=595.111,4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual ANA BEATRIZ GONCALVES MELLAGI, MASP 13463997, foi exonerada do cargo DAD-3 JD1100036 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100255 de CAMILLI BARCELOS FERNANDES, MASP 752994

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 3 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100129 de ELDER CARLOS GABRICH JÚNIOR, MASP 7527856, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual AMANDA SIQUEIRA CARVALHO, MASP 13566633, foi exonerada do cargo DAD-6 SU1100873 da Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Julho de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001041980.00-34 RESTAURANTE SELF-SERVICE IMBAUBAS LTDA - ME Inscrição Estadual Nome Empresarial 001014585.00-30 SET CONTABILIDADE LTDA - ME 361206491.00-60 CLICIA ROSA DO NASCIMENTO ARAUJO - ME 001050669.02-61 CONFECCOES STILO 10 LTDA - ME 001050669.01-80 CONFECCOES STILO 10 LTDA - ME 001050669.03-42 CONFECCOES STILO 10 LTDA - ME 001552302.00-10 JF AUTO PECAS E SERVICOS LTDA - ME 001095350.00-47 CHURRASCARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para a APAC da Comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 23.05.2016: Onde se lê: Penitenciária de Francisco Sá Fernando Barbosa dos Reis-582347 Tornar sem efeito a autorização de transferência do Complexo Penitenciário Nélson Hungria para o Presídio de Teófilo Otoni, com publicação no “Minas Gerais” do dia 24.05.2016: Paracatu Ra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a JULIANA RODRIGUES DE AZEVEDO, MASP 1224134-5, da Superintendência de Gestão de Vagas, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100068 do(a) Secretaria de Estado d