Diário da Justiça ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 149 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081912341.2018.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE (S): EMLUR. ADVOGADO(S): SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS (OAB/PB 18.769). APELADO(S): Geralda Antônia da Silva. ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.6

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 da CLT, sob pena de extinção do processo sem resolução do 1025 AUTOR ADVOGADO LEONARDO TAVARES DE ARAUJO KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES(OAB: 26250/PB) JONH LENNO DA SILVA ANDRADE(OAB: 26712/PB) CLISALDO ESTENIO DE ANDRADE ALECRIM - ME RAPHAEL CORREIA LINS(OAB: 21036/PB) CLISALDO ESTENIO DE ANDRADE ALECRIM CLEANE DE ANDRADE ALECRIM CLEANE DE ANDRADE ALECRIM ME mérito. A

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 777 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JULIO CESAR NUNES DA SILVA(OAB: 18798/PB) WILLAMYS ARRUDA DA SILVA JULIO CESAR NUNES DA SILVA(OAB: 18798/PB) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - MARCILIO GOMES DE LIMA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b63ce9 proferido nos autos. Despacho: Ante a certidão do Sr. Oficial de Justiça (Id fd6b4

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 599 pessoas físicas Raimilson Tadeu da Silva Pereira e Pantalião PODER JUDICIÁRIO Pereira de Sousa. JUSTIÇA DO TRABALHO Note-se, são várias as procurações passadas mutuamente entre os referidos Senhores e as empresas envolvidas, inclusive, apenas DESPACHO revogadas as que foram passadas pela empresa ACCOCIL ao Inspecionando o processo, verifico depósito judicia

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 860 seguinte endereço: https://www.trt13.jus.br/pje/manual-de- Isso posto, decide este juízo EXTINGUIR O PROCESSO (em que acesso-ao-zoom.pdf figuram como partesVANDERLEIA DA SILVA PEREIRA e V. Sª., como advogado habilitado nos autos em epígrafe, deverá PANIFICADORA DINIZ EIRELI)SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, comunicar e encaminhar o link acima ao(s) seu(s) constitui

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105- APELAÇÃO CÍVEL 0808248-35.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA DIAS DA SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/ PB 26712 APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR �

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 582 pedidos parcialmente procedentes para condená-la a efetuar os depósitos de FGTS, pagar aviso prévio indenizado, 13º salário proporcionais de 2017 (6/12) e de 2018 (4/12), férias proporcionais Adriana Lemes Fernandes Maracajá Coutinho + 1/3 (9/12), adicional de periculosidade e reflexos, indenização pelo Juíza do Trabalho Substituta uso de veículo próprio,

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 103 da Súmula 448 do TST. RECURSO ORDINÁRIO A QUE SE DÁ PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. PARCIAL PROVIMENTO. Sendo possível identificar com clareza as condições de trabalho do DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do reclamante por outros elementos constantes dos autos, é Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual real

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 604 Em nosso sentir, estamos diante de um caso de tutela antecipada PODER JUDICIÁRIO mista de evidência e urgência. Afinal, o suporte fático pode ser JUSTIÇA DO TRABALHO provado pura e simplesmente por prova documental. Por outro lado, presente o requisito urgência, tendo em vista o envolvimento de DESPACHO verbas de natureza alimentar da parte obreira, que contribu

Diário da Justiça ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 Aragão. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer - OAB/PB 16.237.Embargado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.307) Embargos de Declaração nº 0001427-79.2005.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por