Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO REGULAMENTAR Nº 64, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Disciplina o acesso e o transporte de bicicletas no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros por Ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A SUBSECRETÁRIA DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 114 do Decreto nº 44.603, de 22 de agosto de 2007, que contém o Regulamento do Serviço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Expediente RESOLUÇÃO SEE Nº 4.001, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissões especiais na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do pas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

144 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Maio de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: SÃO SEBASTIAO DO PARAISO Situação Atual Nível Grau I B I B I B Promoção Nível Grau II B II B II B MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 10556025 11412947 11265758 ADRIANA TOLOMELLI ZANCHETTA ALESSANDRA ANTONIA VITAL ATILA PINTO FERNANDES EDNA DE OLIVEIRA FERNANDES PEREIRA ELCIMAR APARECIDA DOS REIS GARCIA ENICLER DE OLIVEIRA CONSTANTINO VITAL GENILSON DONIZETE DE JESUS FARIA HABIA MARIA CARR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VERA LUCIA SILVA FERNANDA MARIA FONSECA CHAVES ALVARO ANTONIO DA SILVA CARLA RAQUEL DE RESENDE AARAO MARIA GORETTI RESENDE SANTOS ANTONIO ORLANDO DE MENDONCA JUNIOR KESLLER SULIVAN MELO DOS SANTOS LEANDRO GONCALO DE MELO LUCIANE APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA REGIANE AUGUSTA RIBEIRO SYLVIA REGINA SIQUEIRA BAHIA KATIA REGINA VALE JULIANA AGOSTINI CYNARA CRISTINA LOPES E SILVA LUCIMARA ANDRADE ALVIM SILVA KEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VERA LUCIA SILVA FERNANDA MARIA FONSECA CHAVES ALVARO ANTONIO DA SILVA CARLA RAQUEL DE RESENDE AARAO MARIA GORETTI RESENDE SANTOS ANTONIO ORLANDO DE MENDONCA JUNIOR KESLLER SULIVAN MELO DOS SANTOS LEANDRO GONCALO DE MELO LUCIANE APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA REGIANE AUGUSTA RIBEIRO SYLVIA REGINA SIQUEIRA BAHIA KATIA REGINA VALE JULIANA AGOSTINI CYNARA CRISTINA LOPES E SILVA LUCIMARA ANDRADE ALVIM SILVA KEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa MARIA DE FÁTIMA ARANTES REZENDE, MASP 1170941-7, da função gratificada FGD-4 ED1100050 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa IZAIAS ALVES FERREIRA JÚNIOR, MASP 1147235-4, da função gratific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Maio de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.420.830-0 Valdirene Alves Martins TDE1B/FGD-4 admissão 01, referente ao 1ª quinquênio de exercício a partir de 18/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, n