Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 11 DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre promoção fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da SEJUSP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 15 da Lei 15.301 de 10 de agosto de 2004, no art.14 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 11 DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre promoção fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da SEJUSP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 15 da Lei 15.301 de 10 de agosto de 2004, no art.14 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste Mineiro cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração do Leste Mineiro, localiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tratamento de minerais – UTM, com tratamento a seco – Itamarandiba/ MG. PA n° 00355/1991/004/2018. 3. Copaíba Empreendimentos e Mineração LTDA ME – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Unidade de Tratamento de Minerais – UTM, com tratamento a seco; Estrada para transporte de minério / estéril externa aos limites de empreendimentos minerários – Diama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Juliana-MG – PA/Nº 11010000448/14. DAIA nº 0036410-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: não possui. Data de Emissão: 22/03/2019 - Validade: 22/03/2023. Celio Barbiere Pascoal / Fazenda Rio Preto e Monte Alvão – Corte de árvores isoladas e Supresão da cobertura vegetal nativa Com destoca – Abadia dos Dourados – PA/Nº 11020000258/18. DAIA nº 0036462-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: não possui. D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Jequitinhonha/MG, Protocolo nº 1285/2021. 5) Ednezer Concretos LTDA, Usinas de produção de concreto comum, Araçuaí/ MG, Protocolo nº 1368/2021. 6) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, Extra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo MULTA CONFORME PARECER JURÍDICO. 5.23 Vereda Alimentos e Agronegócios Ltda. - Suinocultura ciclo completo - Araguari/MG PA/Nº CAP 435975/15 - AI/Nº 008281/2015. Apresentação: Supram TMAP. DEFERIDO PARCIALMENTE COM REDUÇÃO DE 30%. 5.24 Francisco Gonçalves da Silva - Culturas anuais - Patrocínio/MG PA/Nº CAP 439221/16 - AI/Nº 015067/2016. Apresentação: Supram TMAP. APLICAÇÃO DE MULTA CONFORME PARECER JURÍDICO. 5.25 Evand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ano Fab.:2001 Prop.: Robisnei Moreira / Lote: 288 Marca/Modelo: - / Lote: 142 Placa: HOI0023 Chassi: 9C6KE1220A0142494 Marca/ Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2010 Prop.: Joao Lopes Filho / Lote: 25 Placa: CMO2154 Chassi: 9BGKW08TMLC314943 Marca/Modelo: GM/KADETT GS Ano Fab.:1990 Prop.: Maria Cleonice De Lima Saraiva / Lote: 126 Placa: BQT9866 Chassi: 9BGKW08BSRC313039 Marca/Modelo: GM/KADETT GSI MPFI Ano Fab.:1994 Prop.: Gustavo Alessandro Va