Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 779 fora de cartório, por 10 (dez) dias. Após, ou com o decurso do prazo, os autos permanecerão em cartório por 30 (trinta) dias, findos os quais retornarão ao Complexo Judiciário do Ipiranga para aguardar oportuna redistribuição. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fabiola Staureng

Publicações Judiciais I ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 07 de fevereiro de 2018. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00082 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038940-05.2014.4.03.6182/SP 2014.61.82.038940-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP SP362672A TAMIRES GIACOMITTI MURARO e outro(a) LICIA DE OLIVEIRA CRISTIANO OTAVIO COSTA SANTOS SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00389400520144036182 11F V

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0023273-66.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DANIELE FERNANDA LIMA Advogado do(a) APELADO: JOAO LAZARO FERRARESI SILVA - SP209637-N OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS DELGADO (RELATOR): A Constituição reconhece como direitos sociais, a fim de assegurá-los, inclusive mediante cobertura da Previdência Social, a proteção à materni

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

repercussão geral, o relator no Supremo Tribunal Federal determinará a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, está consolidado entendimento no sentido de que o Relator do recurso extraordinário tem a faculdade de determinar ou não o sobrestamento dos processos. Vejamos.A suspensão de processamento prevista no 5º do art. 1.035 do CPC não consiste em consequência automática e n