Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 3410 proferido nos autos. LTDA. Órgão Especial - Análise de Recurso RECORRIDO: JIULMAR OLIVEIRA RIBEIRO Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Processo: 0010175-54.2021.5.15.0073 RORSum contrarrazões. RECORRENTE: SONHO DE CRIANCA PRODUTOS INFANTIS Ap�

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 3849 por CARLOS CESAR BATISTA VALERIO e USINA COLOMBO THOMAS MALM S/A. - ACUCAR E ALCOOL para, quanto ao mérito, nos termos da Relator fundamentação, negar provimento ao apelo do autor e dar parcial apc provimento ao da reclamada para: 1) restringir o adicional insalubre por 240 dias ao ano; 2) fixar o salário mínimo como base de cálculo desta parcela; 3) afastar

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 Sumaríssimo 10566 preclusão, conforme determinado no r. despacho b22292e. AUTOR: CAMILA DE SAN VICENTE PEREIRA RÉU: SONHO DE CRIANCA PRODUTOS INFANTIS LTDA. Fica V. Sa. ciente da defesa apresentada pela reclamada, sobre a qual poderá se manifestar, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, conforme determinado no r. despacho abc8de0. Processo Nº ATSum-0010231-87.2021.

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 1186 CONCLUSÃO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DENEGO seguimento ao recurso de revista. Tempestivo o recurso. Publique-se e intime-se. Nos termos da Portaria GP-CR nº 005/2020, não houve expediente Campinas-SP, 20 de dezembro de 2021. no TRT da 15ª Região no dia 15/11/2021. Assim, o vencimento do prazo ocorreu em 19/11/2021. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9731 FGTS + 40%, PLR proporcional, PTS e cestas básicas) Deferem-se à autora os benefícios da justiça gratuita. CLAUDIO ISSAO YONEMOTO O(A) reclamado(a) responderá pelos honorários advocatícios Juiz do Trabalho decorrentes da sucumbência. Os títulos acima deferidos deverão ser apurados em regular liquidação de sentença, por simples cálculos, observados os par

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 3844 THOMAS MALM Relator apc Votos Revisores Recurso da parte Assinado eletronicamente por: THOMAS MALM - 27/10/2021 10:06:51 - b3df708 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=20080715331215500000061363867 Número do processo: 0010117-31.2019.5.15.0070 Item de recurso Número do documento: 20080715331215500000061363867 CAMPINAS/SP

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 7679 impugnação a esta sentença de liquidação no prazo legal. DESPACHO Em caso de inércia do (a) exequente, considerando os termos do Vistos. Comunicado CR nº 05/2019 do E. TRT da 15ª Região, determino a Cumpra-se a parte reclamante, o despacho de id. 6fab7e7, em 48 suspensão da execução pelo prazo de um ano, nos termos do artigo (quarenta e oito) horas, sob

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o 9150 Juíza do Trabalho Titular MAGV depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. I

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 ADVOGADO VITOR HUGO DIAS DOS SANTOS(OAB: 456894/SP) ROSANA MAXIMINO PEDROSA(OAB: 277349/SP) ADRIANO MAGALHAES RODRIGUES ADVOGADO PERITO 6962 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a674fa2 proferido nos autos. DESPACHO Ante a petição de id. 020db32, redesigno a audiência de Intimado(s)/Citado(s): - CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL INS

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 /rsm 1187 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a CAMPINAS/SP, 26 de janeiro de 2022. dispositivos legais e de divergência de arestos não serão apreciados, tendo em vista que a presente ação está sujeita ao ELIANE CARVALHO REIS procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Assessor Oportuno ressaltar