Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 249 Extrai-se da decisão recorrida: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - FATO GERADOR. Nos PODER JUDICIÁRIO termos da Súmula 45 deste Regional, "o fato gerador da JUSTIÇA DO TRABALHO contribuição previdenciária relativamente ao período trabalhado até 04/03/2009 é o pagamento do crédito trabalhista (regime de caixa), Fundamentação pois, quanto ao período posterior a

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 BELO HORIZONTE/MG, 17 de novembro de 2021. 3695 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do inteiro teor da decisão CIRCE OLIVEIRA ALMEIDA BRETZ que determinou o bloqueio de valores por meio do sistema Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) SISBAJUD, devendo noticiar imediatamente, nos autos, eventuais bloqueios que extrapolem exacerbadamente o valor estimado para Processo

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2608 RÉU INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX - IMIH - EM RECUPERACAO JUDICIAL SABRINA TEIXEIRA DIAS(OAB: 167242/MG) SARAH CREPALDE DE LIMA CARVALHO BATISTA(OAB: 179252/MG) MEDEIROS & MEDEIROS ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO LTDA agravo de petição interposto. Desde já, cientifiquem-se as partes que constituíram procuradores ADVOGADO nos autos que p

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 ADVOGADO - JESUS CARVALHO DE MIRANDA - RONALDO COSTA SANTOS ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Fundamentação AIRR 0000461-14.2015.5.03.0009 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVANTE: RONALDO COSTA SANTOS ADVOGADO AGRAVADOS: JESUS CARVALHO DE MIRANDA , 3R ADVOGADO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ,UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO ADVOGADO

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 2556 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do despacho de Id de9d3d1. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c319507 BELO HORIZONTE/MG, 03 de fevereiro de 2022. proferida nos autos. GERALDO MAGELA CUNHA Diretor de Secretaria Vistos os autos. Considerando os termos do v. acórdão transitado em julgado (Id 599fd2a), que determinou que se o

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 43 Intimado(s)/Citado(s): - IAN ALVARES CORRIERI - PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbcc1be proferido nos autos. Vistos. PODER JUDICIÁRIO 1- Diante doteorda petição da parte Reclamante(Id. JUSTIÇA DO b293cd7),informandoque nãopoderá comparecer àaudiência, porquanto não possui ferramentase

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 2675 Intimado(s)/Citado(s): - PATRICIA DOS SANTOS CASSIANO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f0de9e proferido nos autos. INTIMAÇÃO jcr - J Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3919ede Vistos os autos. proferido nos autos. jl - J Considerando o decurso do pra

Judiciário ● 23/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3376/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 116 Considerando o decurso do prazo para manifestação do executado, Convolo em penhora o depósito de Id 469a42c. bem como o valor do débito apurado no Id 0f98b11, libere-se o Intime-se o executado RONALDO COSTA SANTOS para tomar saldo existente nas contas judiciais 0620.042.02964311-9 e ciência (art. 884 da CLT), devendo complementar o valor total de 0620.042.02965

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4450 União, por meio da PGF. execução, nos termos do art. 924, V, do CPC. Após o trânsito em julgado, exclua(m)-se o(s) nome(s) do(s) Cientifiquem-se as partes e a União, por meio da PGF. executado(s) do BNDT e do SERASAJUD, caso neles tenha(m) sido Após o trânsito em julgado, exclua(m)-se o(s) nome(s) do(s) inserido(s), retirem-se eventuais restrições lançadas

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3308/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Processo Nº AIRR-0000479-84.2014.5.03.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRAVANTE(S) ANA PAULA FEITOSA Advogado DR. WAGNER SANTOS CAPANEMA(OAB: 61737/MG) Advogado DR. LUIZ RENNÓ NETTO(OAB: 108908/MG) Advogado DR. CLÉRISTON MARCONI PINHEIRO LIMA(OAB: 107001/MG) AGRAVADO(S) STUDIO MOTORS BH COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA Advogado DR.