Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 367740-8, Verônica Ferreira do Nascimento, PEBT1A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 23/08/2000, onde se lê: ao Grau “B” a partir de 16/12/97, leia-se: ao Grau “B” a partir de 22/11/92. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2014 - RETIFICA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO -ATO Nº 20/2014. CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTAURADO PELA PORTARIA SRE/Leopoldina Nº 21/2014 publicado no MG de 06/05/2014, ref. ao servidor: Cataguases – Masp:378.337-0, R.C.P., PEBID (admissão 01), E DECIDE pela manutenção da vigência da concessão do 4º ao 8º biênios sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Neves – MaSP 824.395-8 – Mariangela Lacerda de Araújo, a partir de 01/08/13, referente ao PEB1A, admissão 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/88 c/c art. 8º inciso III alínea “B” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 19/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/14 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo – Mercedes Gomes Faria Gonçalves, a partir de 02/04/14, referente ao PEBT1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, c/ redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.242 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; - MaSP 1.014.730-4 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo SRE de Leopoldina Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 10/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Recreio – E. E. Presidente Carlos Luz - Masp: 344.411-4, Edna de Castro Dutra, a partir da data da publicação do ato, referente ao PEBIIG (admissão 02), à vista de requerimento de aposentad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, Edna Maria Oliveira Dias, MASP 368.954-4, CPF 459.983.706-78, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Januária / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 07/02/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo SRE de Leopoldina SRE de Muriaé Freitas Nogueira, ASEIP, Ato nº 17/98, publicado em 17/06/98, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio, a contar de 02 de junho de 1998, leia-se: 4º quinquênio, a contar de 31/05/1998. Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 12/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Maio de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 19/19 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 368.991-6 – Maria Helena da Silva Teixeira, a partir de 30/04/19, referente ao ATB3J, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - MaSP 1059473-7, Ana Flavia Vieira Mendes, ATB3D, admissão 1, por Eloa Vieira Mendes, filha, a partir de 30/07/2014; MaSP 1059473-7, Ana Flavia Vieira Mendes, ATB3D, admissão 1, por Lucas Vieira Mendes, filho, a partir de 30/07/2014; MaSP 1059473-7, Ana Flavia Vieira Mendes, ATB3D, admissão 1, por Cauã Vieira Mendes, filho, a partir de 30/07/2014; MaSP 898309-0, Nilza Aparecida da Silva Vieira , ATB1C,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato de Desligamento – Ato nº 04/2014 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2.442 de 7 de novembro de 2013, às servidoras: MaSP 543.539-1, Maria do Carmo Pantaleão Leão, Professor de Educação Básica – PEBIA, Inglês, 1º cargo, E. E. “Conselheiro Antão”, Itaverava, a contar de 14/08/2014. MaSP 1