Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1190.041 - AF/2º nível/ Almenara 1190.046 - AF/2º nível/ Barbacena 1190.051 - AF/2º nível/ Caratinga 1190.055 - AF/2º nível/ Curvelo 1190.057 - AF/2º nível/ Divinópolis 1190.059 - AF/2º nível/ Frutal Evandir Fernandes das Neves Jessamine David Ruas Maria Julia Rocha Porto 349.429-1 297.670-2 360.389-1 401.759.956-72 489.436.146-91 289.913.706-91 Roney Nogueira Vieira 281.073-7 388.326.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade Executora 1190.403 – SRH/ FECIFIM 1190.404 – GABINETE/ FECIFIM Unidade Operacional Setorial Responsáveis Técnicos Bruno de Castro Santos Márcio de Andrade Siqueira MASP 669.569-6 752.147-9 CPF 033.389.006-00 555.570.826-20 Roberto da Silva Vieira 361.877-4 421.361.216-34 Emerson Soares Custódio Magda Cristina Meira Bezerra 452.107-6 752.599-1 038.994.316-93 042.573.426-92 Roberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo Educação, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 04/05/2017 a 17/06/2017. ATO N.º 1952/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4734, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 Delega competência para a prática de atos de ordenação de despesas no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 123, de 26 de janeiro de 2007, e no artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, RESOLVE: Art. 1º Fica delegada compet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo I (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 4731, de 17 de dezembro de 2014) MASP NOME SERVIDOR CARREIRA 276.871-1 668.584-6 668.838-6 668.838-6 GETÚLIO CALDEIRA DAMASCENA LUIZ EDVIRGENS RODRIGUES DOS SANTOS SHIRLEY DE SOUZA PENIDO SHIRLEY DE SOUZA PENIDO AFRE AFRE AFRE AFRE 1190.078 - AF/2º Nível/ Monte Carmelo SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL Nivel Grau Nivel Grau II C III A II C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7210.29.01.07 7210.29.01.08 7210.29.01.10 79 794 7940.01 7940.02 7940.03 7940.04 7940.05 7940.06 7940.07 42 42 42 CONTRIBUICAO PATRONAL - PARA PREVIDENCIA SOCIAL - ESTADO - MINISTERIO PUB 191.441.589,00 13.927.349,59 27.850.429,80 163.591.159,20CONTRIBUICAO PATRONAL - PARA PREVIDENCIA SOCIAL - ESTADO - TRIBUNAL DE CO 74.996.478,00 4.895.561,80 9.815.962,12 65.180.515,88CONTRIBUICAO PATRONAL - PARA PREVIDENC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1° do Decreto NE n° 4, de 7 de janeiro de 2016.) A descrição perimétrica e a área do terreno de que trata este Decreto são as seguintes: partindo de uma cerca de arame farpado 4 fios que faz divisa com a propriedade de Durvalina Rodrigues Costa Ferreira, na coordenada UTM 526736:7838095, segue em linha reta por uma distância de 253 m, chega-se a uma cerca de arame farpado 4 fios que faz divisa com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Fica concedida promoção aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras de Auxiliar de Serviços Governamentais e de Oficial de Serviços Operacionais, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, na forma do Anexo II desta Resolução. Art. 3º Fica concedida promoção, por escolaridade adicional, à servidora Maria Inês Aparecida Thomaz, Masp 352.341-2, ocupante de cargo de provimento efetiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, autoriza ROBSON LUCAS DA SILVA, Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social, a afastar-se de suas atribuições, no período de 29/10/2014 a 02/11/2014, para participar do Taller de Trabajo Bien Público Regional, em Buenos Aires/Argentina, sem prejuízo da remuneração, ficando vedado o pagamento das demais despesas. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Provimento em Comissão de Coordenador de Área, da servidora Maria Aparecida Coelho, matrícula 401.853-2.Torna público para fins de correção de vício de forma, o ato de nomeação, a contar de 01/10/1990, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Área, da servidora Regina Moura de Araújo, matrícula 401.644-2. 680301 - 1 Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: EXONERA, nos ter