Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1245 Relatório Assinatura Relatório dispensado, nos termos do artigo 852-I da CLT. BRASILIA, 5 de Junho de 2017 CRISTIANO SIQUEIRA DE ABREU E LIMA Juiz do Trabalho Substituto Fundamentação Sentença Processo Nº RTSum-0000386-03.2017.5.10.0011 RECLAMANTE ELTON GOMES DO VALLE ADVOGADO JEFFERSON GONCALVES DE SANTANA(OAB: 50972/DF) RECLAMANTE ELIADNA GOMES DO VALE ADVOGA

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1252 Assinatura Relatório dispensado, nos termos do artigo 852-I da CLT. BRASILIA, 5 de Junho de 2017 CRISTIANO SIQUEIRA DE ABREU E LIMA Juiz do Trabalho Substituto Fundamentação Sentença Processo Nº RTSum-0000386-03.2017.5.10.0011 RECLAMANTE ELTON GOMES DO VALLE ADVOGADO JEFFERSON GONCALVES DE SANTANA(OAB: 50972/DF) RECLAMANTE ELIADNA GOMES DO VALE ADVOGADO JEFFERSON

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1241 13º salários. As demais parcelas deferidas são indenizatórias. Custas pela reclamada, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre a condenação, ora arbitrada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Publique-se. Nada mais. Dispositivo Assinatura Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, no prazo legal, as verbas

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 1946 RECLAMADO FABIANA MIRANDA BORGES SARAIVA FERNANDES MBM PECAS E SERVICOS LTDA ME MARCIO MIRANDA BORGES SARAIVA VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS(OAB: 30441/DF) BRASILIA/DF, 09 de novembro de 2020. RECLAMADO CRISTIANO SIQUEIRA DE ABREU E LIMA RECLAMADO Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0006400-28.2002.5.10.0011 RECLAMANTE GEAM FABIO RODRIGUES FERR

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 1652 O benefício da justiça gratuita, de todo modo, não compreende a isenção do depósito recursal, na medida em que este não ostenta SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE natureza de taxa judiciária, mas sim de garantia do juízo. BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: 70760-522 Precedentes. 3. O arresto de bens não é suficiente para dispensar a e-m

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 2555 OLIVEIRA, digitei e assino. Notificação INTIMAÇÃO Processo Nº RTSum-0012336-10.2016.5.18.0241 AUTOR ELIANA ALVES RIBEIRO ADVOGADO ANDRE LUIZ CONDOTO OSHIRO(OAB: 31600/DF) RÉU JOSE ADAO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO JEFFERSON GONCALVES DE SANTANA(OAB: 50972/DF) RÉU ACADEMIA ACTIVE BODY LTDA - ME ADVOGADO JAIRO FRANCISCO RICARDO FILHO(OAB: 27006/DF) ADVOGADO JEFFE

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1248 efetuado o respectivo depósito, já que não há direito à movimentação da conta fundiária, sem prejuízo de expedição de alvará. Juros a partir do ajuizamento da ação e correção monetária a partir do quinto dia útil subseqüente ao vencido, na forma da lei (Lei 8.177/91, art. 39; Decreto-lei 2.322/87, art. 3º; CLT, artigos 459 e 883, OJ 124 da SBDI-I do T

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 2861 integral satisfação do débito, observada a gradação prevista no (art. 879, § 2º, da CLT). artigo 882 da CLT c/c artigos 835 e 854 do NCPC, inclusive com O reclamante não apresentou impugnação aos cálculos de uso dos meios eletrônicos disponíveis. liquidação. Em havendo interesse em promover a execução, deverá a Decorrido o prazo supra, com ou sem

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 2098 PROCESSO Nº: 0000025-83.2017.5.10.0011 BRASILIA-DF, 4 de Outubro de 2017 PARTE AUTORA: LUIZ CLAUDIO MENEZES DA COSTA PARTE RÉ: PLANALTO SERVICE LTDA ATO ORDINATÓRIO (art. 203, §4.º do NCPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado/TRT10ª Região) Fica intimado o reclamado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo legal. Despacho

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BRASILIA, 12 de Março de 2018 1826 prevista no artigo 882 da CLT c/c artigos 835 e 854 do NCPC, com uso dos meios eletrônicos disponíveis, inclusive CRISTIANO SIQUEIRA DE ABREU E LIMA indisponibilidade dos bens via Central Nacional de Juiz do Trabalho Substituto Indisponibilidade de Bens - CNIB (Art. 185-A do CTN, Decisão subsidiariamente aplicado), o que fica desd