Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região razões já suscitadas de pronto pelo Réu na reconvenção indeferida. Por fim, quanto a existência de multa, considerando que tal sanção não incide apenas pela ausência de entrega dos documentos, mas também por outras razões, também deverá ser tratada na reclamatória principal, com abertura do contraditório e ampla defesa 17447 Processo Nº ConPag-0010362-17.2020

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Roberta Uchoa de Souza(OAB: 9349/CE) ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS(OAB: 9708/CE) BANCO DO BRASIL SA FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR(OAB: 25720-B/CE) ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR(OAB: 4445/PI) ANDRE FELIPE SILVA TORRES(OAB: 33241/CE) 1016 BANCÁRIO. CAIXA EXECUTIVO. ATIVIDADE CONTÍNUA DE DIGITAÇÃO NÃO CO

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 5521 condenação, isento. 12.501,61 (doze mil, quinhentos um reais e sessenta e um Intimem-se as partes. centavos). Encerro. Juntaram-se, no momento oportuno, os documentos. BETIM/MG, 11 de dezembro de 2022. Laudo pericial e esclarecimentos complementares colacionados às fls. 54/57 e 66/67. FERNANDO ROTONDO ROCHA Juiz Titular de Vara do Trabalho Na audiência real

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17339 revelia ou confissão. PJE), cabendo a estes dar ciência diretamente aos seus 2) Independentemente da presença ou ausência da reclamada patrocinados indicando o link para acesso à audiência. ou de seu advogado à sessão, a falta de protocolo de defesa Atenção: até o horário designado para a audiência importará revelia e 1) A participação pessoal das

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17446 recolhimentos mediante Guia de Depósitos Judiciais e Extrajudiciais, no modelo instituído pela Instrução Normativa I - RELATÓRIO INSS/DC nº. 62/2001, observando-se os respectivos códigos. Deferido o parcelamento, incabível a oposição de embargos à CARLOS EDUARDO DE ARAUJO STOCO,por meio de seu execução, cabendo, todavia, a impugnação à sentença de p

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1019 RELATOR: PLAUTO CARNEIRO PORTO /fdbs VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000781-89.2016.5.07.0018 Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO RECORRENTE JEAN CARLOS LACERDA DE CARVALHO ADVOGADO Carlos Antonio Chagas(OAB: 6560/CE) ADVOGADO PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA(OAB: 7737/CE) ADVOGADO Anatole Nogueira Sousa(OAB: 22578/CE) ADVOGADO Roberta Uchoa de Souza(OAB: 9349/CE) ADV

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4420 contribuição previdenciária devidos e seus acréscimos legais, na ANDRÉ LUIZ MAIA SECCO forma do artigo 106 do Provimento Geral Consolidado do TRT da 3ª Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Região, observando-se também as diretrizes traçadas pela Instrução Normativa RFB no. 1127/2011, quanto ao IRRF. Quanto à atualização atualização dos créditos decorrentes

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 5257 prazo preclusivo de 2 dias, se pretendem a tramitação do presente processo pelo Juízo 100% Digital, caso em que fica mantida a audiência virtual já designada, sendo que o silêncio será considerado como aceite tácito. Caso qualquer das partes não concorde com a tramitação pelo Juízo 100% Digital, a audiência já designada fica desde já convertida em presenci

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 190106/MG) SEITON INDUSTRIAL EIRELI PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RÉU RÉU 4740 DANIEL ARAUJO DA SILVA Servidor Processo Nº ATSum-0010355-27.2022.5.03.0087 AUTOR JEAN CARLOS LACERDA LIMA ADVOGADO FABIOLA ROSA MIRANDA(OAB: 142988/MG) ADVOGADO MARCELLA SERPA PINTO(OAB: 139540/MG) RÉU CONSTRUTORA GUIMARAES LIMA LTDA. In

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Com fulcro no art. 879, § 2º, da CLT, intimem-se as partes, pelo 5976 - CERAMICA SAFFRAN LTDA prazo de 08 dias, dando-lhes ciência dos cálculos elaborados pelo “SLJ” (id8044830), para a impugnação dos itens e valores objeto de PODER JUDICIÁRIO discordância, sob pena de preclusão. JUSTIÇA DO BETIM/MG, 02 de setembro de 2022. FERNANDO ROTONDO ROCHA Juiz(a) Ti