Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Arquiva-se o processo n°11632 de 12/06/2013. Requerente: José Pereira Filho. CPF: 153.***.***-**.Curso d’água: Rio Gorutuba. Motivo: Verificou-se que o relatório técnico apresenta inconsistência técnica por conter informações em desconformidade com a norma técnica, ensejando nesse processo a causa de arquivamento, com base na Portaria IGAM nº 48/2019, Art. 54 A, II e parágrafo 1°.Município: Janaúba - MG. Os Processos Administrativos encontram-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecida de Brito Vieira Pacheco – PEB – 2 - Serra Azul de Minas 28 - 12/09/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 13247911 Lourdes Aparecida de Brito Vieira Pacheco – PEB – 3 - Serra Azul de Minas - 28 - 12/09/2019 A 09/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13806294 Paulo Jose Goncalves – ASP – 1 - Diamantina - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecida de Brito Vieira Pacheco – PEB – 2 - Serra Azul de Minas 28 - 12/09/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 13247911 Lourdes Aparecida de Brito Vieira Pacheco – PEB – 3 - Serra Azul de Minas - 28 - 12/09/2019 A 09/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13806294 Paulo Jose Goncalves – ASP – 1 - Diamantina - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo Borges – TSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 10/06/2017 A 14/06/2017 158.I, 13792304 Gilmara Horizontino Penido – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 10/06/2017 A 10/06/2017 - 158.I, 13793229 Celma Nizia Mariano – TSS – 1 - Belo Horizonte - 31 - 16/06/2017 A 16/07/2017 - 158.I, 13796248 Ana Paula de Souza e Silva Queiroz – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 15/06/2017 A 15/06/2017 - 158.I, 13796248 Ana Paula de Souza e Silva Queiroz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 13509971 Carla Vieira – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Maranhao - 24/04/2017 24ª SRE - Nova Era, 12634515 Iliene Scherrer de Carvalho – ASB – 1 - Joao Monlevade - 11/05/2017 COMUNICAÇÃO : 1471/2017 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 02967131 Rob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 03/12/2018 A 05/12/2018 - 158.I, 09058835 Maria Analia Santos Oliveira – AEDS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 22/11/2018 A 06/12/2018 - 158.I, 11293933 Sirlei Nicodemos da Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 7 - 04/12/2018 A 10/12/2018 - 158.I, 11608858 Elaine da Silva Santos – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 35 - 08/11/2018 A 12/12/2018 - 158.I, 11734365 Antonio Carlos Pereira Guedes – ASP – 1 - B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 16102/2017, Usuário: Luciano Cordeiro de Sousa, Dores do Indaiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1209247/2021. *Processo n° 16805/2021, Usuário: Luzia Fátima de Souza Celestino , Carmo do Cajuru, Deferido com condicionantes, Portaria n°1209248/2021. *Processo n° 57529/2020, Usuário: Unicig Extração de Argila Ltda - ME, Itaúna, Deferido com condicionantes, Portaria n°1209249/2021. *Processo n° 428

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0090/2022 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 04472270 Rosilene Silva Santos – – 0 - Montes Claros - 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03810231 Dyene Mercia Lima Eleuterio – ATB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 09353285 Santa Almeida Santos da Cruz – ASB – 1 - Sao Francisco - 60 - 14/02/2017 A 14/04/20