Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 10ª Risp - Patos De Minas (Feminino) Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 5/8/2014, atribui a WAGNER SANCHES, MASP 127789

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1374247-3 1372189-9 1372807-6 1215544-6 1373289-6 1084049-4 1083188-1 1372293-9 1372759-9 1146143-1 1371809-3 1371838-2 1372606-2 1193280-3 1372603-9 1374004-8 1376456-8 1334305-8 1372389-5 1187765-1 1118353-0 1372585-8 1374739-9 1078013-8 1373702-8 1300539-2 1083702-9 1372175-8 1372262-4 1206521-5 1374707-6 1246436-8 1372916-5 1217468-6 1150317-4 1269952-6 1197973-9 1201026-0 1372151-9 1285527-6 1217221-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0184067-3 RODRIGO RAFAEL SOUZA NUNES SOARES 0202304-0 RODRIGO MALVEIRA SILVA ROGERIO ANANIAS 0175344-4 BARREIROS SILVA 0205973-8 ROGERIO CORREIA LEAL DE OLIVEIRA 0260725-5 ROGERIO DURAES JUNIOR 0191919-9 ROGERIO FIAIA DE OLIVEIRA 0227353-5 ROGERYO DA SILVA TEODORO 0265540-3 ROMERITO MARTINS DE OLIVEIRA ABADIO 0258967-2 ROMULO FARIAS DE SOUSA 0216810-3 RONALDO CASTRO DE BRITO 0252455-4 RONALDO FERREIRA 0207507-5 RONE MALAQUIAS DA SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1314923/2 1374561/7 1376712/4 1378669/4 1383054/2 1244334/7 1211792/5 1383422/1 1313411/9 1379278/3 1372491/9 1380089/1 1377117/5 1182682/3 1377600/0 1272864/8 1111723/1 1379903/6 1381515/4 1233198/9 1375438/7 1380300/2 1158158/4 1379397/1 1377615/8 1372807/6 1381706/9 1214713/8 1116425/8 1378459/0 1134054/4 1378183/6 1384210/9 1379275/9 1374382/8 1376269/5 1175698/8 1334317/3 1380644/3 1380145/1 1269749/6 1381813/3 1378032/5 1380336

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1314923/2 1374561/7 1376712/4 1378669/4 1383054/2 1244334/7 1211792/5 1383422/1 1313411/9 1379278/3 1372491/9 1380089/1 1377117/5 1182682/3 1377600/0 1272864/8 1111723/1 1379903/6 1381515/4 1233198/9 1375438/7 1380300/2 1158158/4 1379397/1 1377615/8 1372807/6 1381706/9 1214713/8 1116425/8 1378459/0 1134054/4 1378183/6 1384210/9 1379275/9 1374382/8 1376269/5 1175698/8 1334317/3 1380644/3 1380145/1 1269749/6 1381813/3 1378032/5 1380336

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 1451.06421145-1.058-0001-4490-1-97.1 300.000,00 1451.10243143-4.422-0001-4490-0-10.1 1.000.000,00 1451.10421145-4.429-0001-4490-0-10.1 3.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1481.04122067-2.034-0001-3390-0-71.1 5.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501.04122062-4.520-0001-3390-1-10.1 70.000,00 1501.04122161-1.054-0001-3190-0-95.1 16.000,00 1501.04122161-1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEJUSP N° 750 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, à servidora abaixo: MASP 1227218-3, JANE FERREIRA DO AMARAL, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do COMPLEXO PENITENCIARIO NOSSA SENHORA DO CARMO, para o PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dispositivos que permitam a coleta de água para monitoramento de qualidade e medições de nível estático, até 60 dias após a publicação da Portaria de Outorga. Obs: O sistema de medição adotado na intervenção outorgada deverá ser tecnicamente aplicável ao meio de captação e monitoramento e possuir Anotação de Responsabilidade Técnica-ART expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo PORTARIA IOMG Nº 30, DE 15 DE MARÇO DE 2016. Designa fiscal titular e auxiliar para o contrato referente ao Processo de Compras nº 029/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP. O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de 1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de